Últimas
Projeto de Lei do PCdoB que propõe a legalização do poliamor e do incesto será votado na CDHM no próximo dia 21
O Projeto de Lei n. 3.369/2015', do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de 'Estatuto das Famílias do Século XXI'.
Tag Projeto
Últimas
Renan Calheiros está feliz
O senador Renan Calheiros comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados. Em seu Twitter, o parlamentar escreveu: “Vale do guarda da esquina ao presidente da República”. E completou: “Só o teme quem abusa. Foi difícil, mas chegamos à reta final”. A medida ficou conhecida como lei do ‘abuso de […]
Últimas
Pacote anticrime é desidratado novamente na Câmara dos Deputados
Há cerca de 1 mês o Conexão Política noticiou que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do projeto o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado em segunda instância (leia a matéria aqui). Nesta terça-feira […]
Últimas
Projeto cria cota no mercado de trabalho para mulheres que sofrem violência doméstica
Na última quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. O Projeto de Lei do Senado 244/2017 recebeu parecer favorável. Caso […]
Últimas
Projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pode ser votado nesta semana
Está nas mãos do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a possibilidade de votação em Plenário
Últimas
Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos
Segundo o deputado o desemprego no Brasil é alarmante e muitos desempregados não conseguem arcar com os custos para se inscrever.
Últimas
Projeto de Marco Feliciano pode acabar com a festa da cobrança indevida
Feliciano obteve 239.784 votos totalizados (1,14% dos votos válidos) e foi reeleito Deputado Federal em São Paulo.
Últimas
Bolsonaro quer criar Ministério da Economia, unificando três ministérios
Imagem: Nelson Almeida/AFP Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, entregou seu plano de governo ao TSE nesta terça-feira (14). Entre seus projetos para a economia, se destaca a criação do Ministério da Economia, que, de acordo com o projeto, “abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e […]
Política
Rodrigo Maia pretende apresentar novo projeto contra tráfico de drogas e armas em fevereiro
Rodrigo Maia afirmou nesta sexta-feira que pretende apresentar, no prazo máximo de três meses, um novo projeto de lei para atualizar a punição contra o tráfico de drogas e armas. O assunto é tratado em uma comissão com o ministro da Justiça e a pedido do secretário de segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, […]