Judiciário
A dois dias do primeiro turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, voltou a criticar a propagação do que ela diz ser desinformação e fake news nas redes sociais. Em suas declarações, feitas nesta sexta-feira (4) durante a abertura de um ciclo de palestras sobre os desafios eleitorais […]
Judiciário
O impacto da intervenção de Elon Musk no debate brasileiro sobre liberdade de expressão já está sendo sentido de forma concreta. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet seja levada a julgamento. Este dispositivo legal estabelece que […]
Judiciário
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de uma “grande regulação” da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, Fux destacou que a inteligência artificial, em muitos aspectos, supera a capacidade humana, tornando vital uma supervisão adequada. Ao lado do procurador-geral da […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alerta que mais da metade dos transportadores de carga no Brasil ainda não concluíram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Iniciado em março do ano passado, o processo tem prazo para encerramento entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria do […]
Últimas
Em editorial veiculado nesta terça-feira (9), o jornal O Globo defendeu, sem nenhum constrangimento, a ‘regulação urgente’ das redes sociais no Brasil. Um dos pontos explorados pelo veículos é o advento das eleições municipais de 2024. “Passou da hora de deputados e senadores deixarem de ser reféns das fabulações espalhadas pelas grandes plataformas digitais”, diz […]
Executivo
Em entrevista ao programa “Conexão”, da GloboNews, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a regulação das redes sociais no Brasil é inevitável. Citando ‘abusos’ cometidos pelas plataformas, ele disse que a situação é paradoxal, já que as empresas estão reforçando a importância do projeto, enquanto praticam ‘desinformação’ para todos […]
Judiciário
Ministros do STF dizem que não há data para que causas referentes ao Marco Civil sejam votadas.
Judiciário
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Política
Medida é impopular e pode configurar censura em larga escala, além de perseguição contra opositores do governo.
Política
Petista disse querer combater a 'desinformação' e o 'ódio' nas plataformas digitais.
Política
Magistrado diz que é preciso prevenir abuso de poder econômico.
Política
Declaração tem rendido enxurrada de críticas nas redes sociais.
Últimas
Na noite desta terça-feira (24), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu suspender todos os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida é valida para todo o território nacional e terá duração de 90 dias. De acordo com a decisão, a suspensão vale para todas as […]