A decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, que anulou uma determinação da Justiça do Rio e rejeitou a queixa-crime do ...
2º Turma decidiu, por três votos a dois, que ataques e ofensas não são protegidas automaticamente pela imunidade.
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, e ...
Os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela PGR.
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL-SP) e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex do ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta última quinta-feira (11), a denúncia do Ministério Público Federal ...
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin virou réu na Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira (30). O político do ...
Na tarde desta quarta-feira (29), a Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia oferecida contra o senador José Serra (PSDB-SP) ...
O caso aconteceu em 2017 na cidade de Arcoverde, Sertão de Pernambuco.
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) virou réu em ação penal por crime contra o ordenamento urbano. O caso refere-se ...