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Os senadores aprovaram no final da tarde desta terça-feira, por 67 a 8 votos, em primeiro turno, a PEC que adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19. Neste momento estão sendo votados destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira (12) que devolveu ao governo do presidente Jair Bolsonaro a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais por entender que viola princípios constitucionais. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, […]
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Terceiro mais votado em 2018 assumirá a vaga até nova eleição.
Política
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite […]
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Nesta sexta-feira (21), o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foi à tribuna do Senado para afirmar que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não gosta de trabalho. O parlamentar lamentava o fato de que o Senado só volta às atividades no dia 2 de março. Ele dizia ter entendido que a casa voltava na quinta-feira […]
Política
Parlamentares da Rede, do PT e do PSOL apresentaram nesta última quarta-feira (19) pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido–RJ) por lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. A petição (PCE 1/2020) foi entregue ao presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT). O presidente tem cinco […]
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O Projeto de Lei nº 5100 de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividade em templos religiosos, foi aprovado em setembro de 2019 na Câmara dos Deputados (PL 524/2015) e agora está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), visa limitar o volume dos sons […]
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O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para esta terça-feira (17) a votação da MP 893/2019, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. A sessão extraordinária do Plenário está marcada para as 11h. A MP precisa ser votada até terça-feira […]
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Líderes partidários do Senado Federal se reúnem nesta manhã (6), na residência oficial do presidente do Senado Davi Alcolumbre, para discutir a tramitação das três PECs entregues pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (5). De acordo com Alcolumbre, a meta é dar prioridade à PEC emergencial, porque prevê uma folga no orçamento de R$ 26 […]
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No ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil e no mundo. Confira o Resumo do Dia desta quarta-feira, 23 de outubro:
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Na noite desta segunda-feira (1º), o Senado Federal aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência. A PEC foi aprovada por 56 votos a 19. Entretanto, os senadores incluíram um destaque que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma. Com a aprovação desse trecho na proposta, a […]
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Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Na prática, a NAV Brasil é uma divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que agora passará a […]
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A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. […]
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No sétimo episódio do podcast ‘Resumo do dia’, Davy Albuquerque aborda as principais notícias do cenário político no Brasil. Algumas notícias presentes na pauta de hoje: nova fase da Lava Jato prende filho do ex-ministro Edison Lobão, Romero Jucá é chamado de ladrão durante sabatina de embaixador no Senado, Senadora Juíza Selma avalia sair do […]
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Não é a primeira vez que isso acontece.
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Será instalada na próxima quarta-feira (4) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas. Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de […]
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A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 600/2019, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (14), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e com voto favorável do relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), a matéria será agora avaliada pela Câmara dos Deputados. O Código de Trânsito […]
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A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou o impeachment do ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) nesta última terça-feira (30). A peça foi enviada ao Senado Federal. O documento também é assinado por outros três juristas: o procurador Márcio Luís Chil Freyesleben (Minas Gerais), o promotor Rafael Meira Luz (Santa Catarina) e o promotor Renato […]
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Reforma Tributária O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), comemorou o que considera um semestre positivo para o governo no Congresso. Além do avanço da Reforma da Previdência, o senador ainda conta com um grande programa de desestatização e a reforma tributária para retomar o crescimento econômico do país. “O governo está […]
Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de setembro e que confia numa maioria de senadores favorável à aprovação. “Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias […]