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Durante sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o desembargador Kassio Marques Marques, ao responder sobre seu perfil enquanto magistrado, defendeu o que chamou de ‘garantismo judicial’. A expectativa da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. “O garantismo judicial nada […]
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Começou às 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. A primeira parte da sabatina […]
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O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirmou neste domingo (18) que é a favor de que o também senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro entre as nádegas durante operação da Polícia Federal (PF), tenha amplo direito de defesa. Durante entrevista à CNN Brasil, o parlamentar avaliou a situação do colega e relembrou os ritos de […]
Política
Após pressões vindas do Palácio do Planalto, conforme adiantado pelo Conexão Política nesta quinta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu para deixar a vice-liderança do governo no Senado Federal. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Ele acabou de entrar em contato comigo, tomou a iniciativa de pedir […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve […]
Política
O relator da indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado Federal será Eduardo Braga (MDB-AM). O nome do senador foi confirmado nesta sexta-feira (9) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). A sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro está marcada para o dia […]
Política
O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado Federal no dia 21 de outubro. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (6). Para ser nomeado ministro do […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (21), o convite para que o chanceler Ernesto Araújo fale sobre a visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo. A audiência deve ser realizada na próxima quinta-feira (24). Na última sexta-feira(18), Pompeu esteve em Roraima para visitar a fronteira com a Venezuela. O […]
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O Congresso Nacional promulgou, nesta última quarta-feira (26), a emenda constitucional (EC 108) que torna permanente o Fundeb e aumenta o repasse do governo federal para o fundo. Após a cerimônia, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi alvo de fortes críticas por não ter comparecido na sessão que falava sobre o tema que tem […]
Política
O Senado Federal aprovou requerimento de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele explique as declarações que deu após os senadores derrubarem o veto presidencial 17, na semana passada. Na ocasião, o Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autorizava o reajuste salarial durante a pandemia ao funcionalismo público federal, […]
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A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi ao Twitter nesta sexta-feira (21) para criticar o ministro da Economia, Paulo Guedes. A parlamentar tem sido alvo de críticas, já que na última quarta-feira (19) votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que congela aumento salarial do funcionalismo federal, estadual e municipal, devido a pandemia do […]
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O ministro Paulo Guedes, da Economia, criticou duramente a decisão do Senado de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste de salários de servidores durante a pandemia do coronavírus. Ao comentar sobre o assunto, Guedes frisou que o Senado deu um péssimo exemplo. Ele chegou a dizer, inclusive, que houve um “crime contra […]
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Em entrevista ao O Antagonista, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura as ‘fake news’, disse que, por ora, perdeu as esperanças de retomar os trabalhos do colegiado. O parlamentar tenta, desde o início da pandemia, convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a realizar sessões […]
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O Senado Federal prepara um tipo de sistema “drive-thru” para realizar votações que, por lei, precisam ser secretas e com o sistema online não é possível. Neste formato, os senadores chegariam de carro na principal entrada do Congresso e, sem sair do carro, realizariam a votação. A Constituição exige que a votação de indicados pelo […]
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A Polícia Federal (PF) foi barrada pela Polícia Legislativa ao tentar cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete do senador e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na manhã desta terça-feira (21). Segundo o portal R7, o motivo do impedimento é que nenhuma outra força de segurança, sem ser a Polícia Legislativa, tem […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à CNN Brasil que a Casa dará prosseguimento e fará alterações no projeto conhecido como PL das ‘fake news’, aprovado nesta última terça-feira (30), no Senado Federal. O parlamentar elogiou o texto aprovado pelos senadores. “[O projeto] melhorou muito. Vamos continuar o debate […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado Federal aprovou, na noite desta última terça-feira (30), um projeto de lei que cria uma série de regulações com a justificativa de combater as ‘fake news’. Nesta quarta-feira (1º), o Facebook divulgou uma nota oficial sobre o assunto. A rede social afirma que a proposta aprovada pelo Senado […]
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a favor e 32 contrários ao texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. Para Bolsonaro, essa pauta “não vai vingar”. Ele ainda indicou que pode vetar o texto de modo integral ou […]
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O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos do […]
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O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos do […]