Internacional
Militantes de esquerda incendiaram um veículo da rádio Cadena 3 e entraram em confronto com as forças de segurança durante um protesto violento nesta quarta-feira (12) em frente ao Congresso da Argentina. O protesto foi uma reação dos peronistas, com apoio de militantes e sindicalistas, contra o projeto de Lei de Bases, que está sendo […]
Política
O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, anunciou a candidatura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Senado Federal para as eleições de 2026. A declaração foi feita durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Maria Joaquina à Prefeitura de Campos do Jordão (SP). Segundo o cacique partidário, Eduardo Bolsonaro, o filho […]
Legislativo
O Senado Federal está financiando com dinheiro público cursos de mestrado e doutorado, no valor de R$ 317 mil, para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atua como sócio. Em 2022, o senador […]
Legislativo
Com apoio e articulação do governo Lula, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (3) que o governo federal está empenhado em garantir que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara referente ao “PL das blusinhas”, que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O projeto foi aprovado na Câmara após um acordo […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma, nesta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a transferência dos “terrenos de marinha” da União para estados, municípios ou ocupantes privados. Esses terrenos são áreas costeiras com 33 metros a partir do mar em direção ao […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. Como tem caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário e segue diretamente para a Câmara dos […]
Judiciário
O Partido Liberal (PL) parece estar empenhado em tomar a vaga do senador Sergio Moro (União-PR). Após sofrer uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a legenda agora aposta suas fichas no julgamento de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizado em Brasília. Nesta segunda-feira (22), o presidente nacional da sigla, Valdemar […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria assumindo uma linha de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. As informações são do G1, portal de notícias da Globo. Moraes, segundo o site, visitou Lira nesta quarta-feira (17), em […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou comentários ao fazer uma visita surpresa ao Senado nesta quarta-feira (17). A presença do magistrado na Casa Alta foi para participar da apresentação do anteprojeto do novo Código Civil por uma comissão de juristas. Moraes só ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Legislativo
O Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, projeto que visa incluir na Constituição a criminalização do porte de drogas. O Senado Federal aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (16), por 53 votos a 9, a Proposta de Emenda […]
Legislativo
Sob alegação de celebrar a democracia brasileira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, de extrema esquerda, marcou presença nesta terça-feira (2) em uma sessão especial do Senado. A participação do braço forte de Lula no evento marca seu retorno ao Congresso Nacional após 19 anos. Segundo Dirceu, essa foi a primeira vez que ele […]
Política
Um parecer elaborado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do quinquênio, que visa aumentar os salários de juízes, promotores e servidores de outras áreas, teria um impacto “severo” nas finanças públicas e poderia comprometer a oferta de serviços públicos. O projeto foi apresentado pelo […]
Política
O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu em audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Teixeira representou o diretor-geral […]
Internacional
A Comissão de Segurança Pública debate nesta terça-feira (19) o caso do jornalista português Sergio Tavares, detido pela PF (Polícia Federal) em fevereiro no aeroporto de Guarulhos (SP). Tavares esteve no Brasil para noticiar o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Na ocasião, a […]
Internacional
O Senado argentino rejeitou nesta quinta-feira (14) o pacote presidencial de desregulamentação da economia proposto por Javier Milei. O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) foi impedido por 42 votos contrários e 25 a favor. Apesar da rejeição no Senado, para que a medida de Milei fique totalmente sem validade, a Câmara dos Deputados da […]
Legislativo
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por uma margem de 23 votos a 4, a proposta de criminalização da posse e porte de drogas (PEC 45/23), independentemente da quantidade, avançou para o próximo estágio legislativo nesta quarta-feira (13). O autor da proposta, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocou-a em pauta após […]
Política
Ex-ministro da Justiça, futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercendo função de senador, Flávio Dino (PSB-MA) decidiu fazer um giro ‘relâmpago’ pelo Congresso e discursar em defesa da sua futura Casa. Nesta semana, ele endossou a longa permanência dos integrantes do Judiciário em suas funções, sem diminuição de tempo. A posição de Dino […]
Legislativo
Parlamentares de direita acabam de emplacar uma vitória no Congresso. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A pauta foi apresentada em consenso com os demais senadores. […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]