Judiciário
Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter). Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as […]
Judiciário
Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem […]
Internacional
O Ministério de Relações Exteriores da China fez um aceno ao Brasil, em um gesto que tem sido interpretado como uma mensagem indireta ao bilionário sul-africano Elon Musk, naturalizado americano. Em nota divulgada no perfil oficial do X/Brasil, a potência asiática manifestou apoio a países latino-americanos contra o que chamou de ‘interferência externa’, mencionando os […]
Judiciário
A rede social X/Twitter, comandada pelo bilionário Elon Musk, está prestes a sair do ar no Brasil, a qualquer momento a partir desta sexta-feira (30). A medida vem após o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma indicasse um representante legal no país. A data limite […]
Internacional
Poucos minutos após o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X/Twitter nomeasse um representante legal no Brasil, a empresa anunciou que não cumprirá a determinação. A plataforma indicou também que se prepara para uma investida para em breve anular a derrubada de suas atividades […]
Internacional
Elon Musk, bilionário e dono da Starlink, reagiu ao bloqueio das contas de sua empresa no Brasil, uma medida ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Musk respondeu a uma mensagem na plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), afirmando que é correto dizer que “o Brasil agora é uma ditadura” e que […]
Internacional
O empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), subiu o tom nesta quinta-feira (29) e disparou contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em sua conta na rede social, Musk afirmou que Moraes é “um criminoso da pior espécie disfarçado de juiz”, abrindo mais um embate em sua série de […]
Internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X/Twitter apresente um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no país. A decisão do STF foi comunicada por meio de uma intimação publicada diretamente no X, exigindo que Elon Musk, proprietário da […]
Judiciário
O X/Twitter está agitado após o ministro Alexandre de Moraes exigir que Elon Musk nomeie um representante legal no Brasil em 24 horas. A pressão sobre a plataforma não só está mobilizando seus usuários, mas também tem o potencial de unir, pela primeira vez, um espectro diversificado de apoiadores. No dia 7 de setembro, está […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou seu perfil oficial no X/Twitter para comunicar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes diretamente à plataforma e ao bilionário Elon Musk. Na ação, Moraes intimou Musk a informar quem é o representante legal do X no Brasil, sob a ameaça de suspensão da rede social caso continue descumprindo […]
Judiciário
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles solicitaram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário. Os magistrados sugeriram a […]
Política
O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, gerou polêmica ao cancelar uma entrevista agendada com o jornalista Paulo Figueiredo. De acordo com Figueiredo, Marçal decidiu desistir da entrevista após a recusa de responder perguntas relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O jornalista compartilhou em suas redes […]
Economia
Três ações que questionam a legalidade do contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista de 2017, estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O julgamento, que foi interrompido em 2022, poderá resultar na declaração de inconstitucionalidade desse modelo e afetar cerca de 3 mil processos trabalhistas em tramitação. O contrato intermitente […]
Últimas
Uma petição online que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou 1 milhão de assinaturas nesta quarta-feira (21). O abaixo-assinado foi criado na última sexta-feira (16), após a Folha de S.Paulo divulgar mensagens que indicam que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito […]
Judiciário
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco anos […]
Política
Nesta segunda-feira (19), o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos, durante uma transmissão televisiva. “No Brasil, houve eleições. Ganhou o presidente Lula e o presidente em função, Jair Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita se recusou a reconhecer o triunfo e tentou sabotar o processo. O processo foi ao […]
Política
Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes manifestaram nesta segunda-feira (19) a necessidade de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Durante um fórum sobre os impactos da IA no constitucionalismo, ambos os ministros demonstraram preocupação com as possíveis interferências da tecnologia na democracia, na privacidade e no progresso […]
Política
Lideranças na Câmara dos Deputados estão discutindo, nos bastidores, formas de limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares na noite desta última quarta-feira (14). Duas medidas principais estão no radar. A primeira é retomar a discussão sobre a PEC 8/2021, que visa limitar […]
Política
Diálogos de WhatsApp obtidos pela Folha de S. Paulo apontam que Wellington Macedo, um policial militar que atua no STF na equipe do ministro Alexandre de Moraes, também fez pedidos informais para a produção de relatórios ao setor de combate à desinformação do TSE, liderado por Eduardo Tagliaferro. Os pedidos, segundo a Folha, foram realizados […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça […]