Judiciário
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime revogar a obrigação que impunha a adoção do regime de separação de bens para casais maiores de 70 anos, permitindo que, nessa faixa etária, possam optar por outros modelos, como a comunhão de bens. A decisão abrange tanto casamentos quanto uniões estáveis. O […]
Política
Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e considerado braço direito de Flávio Dino, anunciou na segunda-feira, dia 29, sua saída do cargo. A informação sobre sua não continuidade no ministério já havia sido divulgada na terça-feira anterior, dia 23, por Flávio Dino. Cappelli utilizou a plataforma Twitter/X para comunicar sua saída, que ocorrerá nesta […]
Legislativo
O deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL-AM, criticou a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no gabinete do líder da oposição na Casa, Carlos Jordy (PL-RJ). Como tem noticiado o Conexão Política, a ação da PF faz parte da 24° fase da Operação Lesa Pátria, que pretende identificar as pessoas que planejaram, financiaram […]
Judiciário
Durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou a ideia de insegurança jurídica no Brasil, classificando-a como uma “certa lenda”. O ministro assegurou que, no âmbito da estabilidade das relações e da não retroatividade das leis, não vê um problema relevante no país, […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados a solicitação de acesso aos autos do processo contra Carlos Jordy (PL-RJ). Jordy, que é líder da oposição ao governo Lula na Casa, foi alvo de operação realizada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, 18. Lira também externou aos parlamentares que […]
Legislativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo informações do site Metrópoles, disse a aliados que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) não o ligou para comunicar sobre a operação contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), nesta quinta-feira (18). Lira teria dito que tomou conhecimento apenas pela Polícia Legislativa, informando que […]
Legislativo
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) veio a público se manifestar e dizer que “não teme qualquer investigação” contra ele. A declaração do ex-juiz da Operação Lava-Jato ocorre depois que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito para investigar a conduta do parlamentar quando era juiz federal. Moro, na […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República, em meio a alegações de suposta fraude em um acordo de colaboração premiada no contexto da Operação Lava-Jato. As informações são do jornal O Globo. A decisão, segundo o veículo, […]
Judiciário
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a retirada da internet de um vídeo que se tornou viral, com milhões de visualizações, comentários e compartilhamentos. As informações são de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Trata-se de uma filmagem que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, […]
Judiciário
De volta aos holofotes, o ex-ministro do PT, José Dirceu, lançou uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12), Dirceu pede ao ministro Gilmar Mendes que estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. […]
Judiciário
Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a única mulher na lista de três nomes indicados pela integrantes da Corte, a agora ministra Daniela Teixeira manteve em liberdade o ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, […]
Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, expressou críticas à nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmando que representa um cenário de desordem no Brasil. A decisão de Lula em oficializar a escolha do magistrado para integrar o governo foi anunciada nesta quinta-feira (11). Em entrevista […]
Executivo
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumiu oficialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quinta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski passa a ocupar a posição deixada por Flávio Dino, indicado pelo petista […]
Política
Como mostrou o Conexão Política, dos 27 governadores brasileiros de estados e do Distrito Federal, a maioria faltou ao evento realizado em Brasília na tarde de segunda (8) em alusão ao um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto do Supremo […]
Política
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, questionou nesta segunda-feira, 8, as intenções do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se colocar como “vítima” dos atos do 8 de janeiro de 2023. Valdemar, que é cacique do partido de Bolsonaro, avalia que o magistrado deixou de ser “juiz”, tornando-se parte envolvida […]
Judiciário
Deltan Dallagnol, ex-procurador da República que chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato, colocou sob suspeita as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), externadas pelo próprio magistrado em entrevista ao jornal O Globo. “Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?”, escreveu em seu microblog pessoal. […]
Judiciário
Considerado um dos maiores juristas vivos, o Dr. Ives Gandra Martins emitiu uma declaração nesta quarta-feira (3) oferecendo sua análise jurídica sobre os eventos de 8 de janeiro, que completarão um ano na próxima segunda-feira. Ao contrário do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, que chegou a […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a investida dos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), citou, em entrevista ao jornal O Globo, algumas fases dos desdobramentos das apurações sobre o episódio. O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta que a investigação desvendou três planos […]
Judiciário
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro ano de governo, consolida uma relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) que destoa do histórico de embates entre Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. O protagonismo do STF tem sido notável, atuando com decisões que, na prática, conferem suporte às iniciativas do líder petista, contrastando […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]