Judiciário
Considerado um dos maiores juristas vivos, o Dr. Ives Gandra Martins emitiu uma declaração nesta quarta-feira (3) oferecendo sua análise jurídica sobre os eventos de 8 de janeiro, que completarão um ano na próxima segunda-feira. Ao contrário do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, que chegou a […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a investida dos atos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), citou, em entrevista ao jornal O Globo, algumas fases dos desdobramentos das apurações sobre o episódio. O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta que a investigação desvendou três planos […]
Judiciário
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro ano de governo, consolida uma relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) que destoa do histórico de embates entre Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. O protagonismo do STF tem sido notável, atuando com decisões que, na prática, conferem suporte às iniciativas do líder petista, contrastando […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e […]
Judiciário
A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, veiculou nesta quinta-feira (21) uma reportagem em sua coluna, afirmando que o Supremo Tribunal (STF) está formando uma nova coalização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, agora, ocupando o lugar que antes estava destinado ao Centrão. Gaspar diz que a celebração mais simbólica […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia interrompido o pagamento de aproximadamente R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. Essa medida beneficia magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990, possibilitando que alguns recebam até R$ 2 milhões […]
Judiciário
Na manhã desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar cancelando a multa de R$ 10,3 bilhões imposta à J&F em seu acordo de leniência, estabelecido no contexto da Operação Greenfield. A decisão também autoriza a J&F a reavaliar os anexos do acordo junto à Corregedoria-Geral da União (CGU). […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, engrandeceu a imprensa, a classe política e a sociedade civil, por terem contribuído, segundo ele, na ação de o STF conter o ‘avanço autoritário’ no Brasil. “Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho”, disse Barroso, sem citar nomes, durante o encerramento das […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições de 2022, ampliou os poderes da Corte para restringir conteúdos digitais, com a narrativa de combater a disseminação de fake news. Até agora, os ministros do STF consideram que […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (19), como parte de uma iniciativa para fortalecer laços e explorar interesses políticos e partidários. Fontes indicam que a “confraternização de fim de ano” ocorrerá na residência do presidente da Corte, Luís […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]
Política
O senador Sergio Moro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (140, um dia após a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, que foi fotografado trocando afagos com o agora novo integrante da Corte, decidiu não revelar o seu voto em torno da indicação. O posicionamento do parlamentar, que já estava sendo alvo […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente […]
Legislativo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por XX votos favoráveis e XX contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas […]
Legislativo
Há duas semanas, o Conexão Política antecipou, em primeira mão, que apesar de o governo Lula expressar publicamente sua confiança na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, o cenário no Senado Federal demonstra não ser bem assim. Em nossa apuração até a manhã desta quarta-feira (13), aproximadamente 25 parlamentares manifestaram posição […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou os resultados da recente pesquisa Datafolha que revelou dados sobre a aprovação e rejeição ao STF. Barroso alegou que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião” durante entrevista à CNN. O ministro afirmou que a missão do STF […]
Judiciário
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na […]
Política
Milhares de brasileiros voltaram às ruas neste domingo (10) em diversas cidades do país para protestar contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, ponto central do ato, aproximadamente 2 mil pessoas participaram da manifestação. Já em São Paulo, na Avenida Paulista, […]
Política
O deputado federal André Fernandes (PL), pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, confirmou que irá ao ato na Esplanada dos Ministérios, marcada para este domingo (10). “Amanhã, dia 10 de dezembro, é meu aniversário. Vou viajar, fazer festa, ou sair pra curtir? Não! Estarei em Brasília com o povo na luta pela nossa liberdade e contra […]