Judiciário
O estado do Paraná, que é o segundo maior produtor do agronegócio brasileiro, está em alerta após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com base na decisão, fica entendido que a demarcação não está relacionada a se as comunidades ocupavam ou disputavam a área […]
Política
O ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o lugar de Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dois anos, convidou um nome de peso da MPB para cantar na sua posse. Segundo informações do G1, trata-se de Maria Bethânia, que já teria aceito e comparecerá, diz o portal, com os seus […]
Legislativo
No último sábado (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) liderou uma comitiva de senadores brasileiros em uma missão de grande importância em Buenos Aires, Argentina, que envolveu uma série de agendas políticas. Publicamente, Girão aproveitou a oportunidade internacional para levantar sérias denúncias em relação aos abusos que, segundo ele, estão sendo cometidos pelo Supremo Tribunal […]
Economia
Diversas entidades ligadas a setores produtivos, como o agronegócio, expressaram sua discordância em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A determinação da Corte, anunciada na última quinta-feira (21), é vista como uma derrota para o agro, que apoiava essa tese. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar seus […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta quinta-feira (21), maioria para derrubar o chamado “marco temporal” das terras rurais. Seis dos onze ministros que compõem a mais alta corte do país já proferiram votos a favor de revogar a tese que limitaria as demarcações. Até o momento votaram contra o marco temporal: o […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais contribuem […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta quarta-feira (20) o inquérito que investiga a atuação de milícias digitais por mais 90 dias. No documento, é dito ainda há diligências em andamento. O inquérito foi instaurado, segundo o STF, a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, […]
Agronegócio
O Brasil, que é reconhecido como uma das principais potências agrícolas globais, sustenta sua economia predominantemente por meio do setor agropecuário. O agro desempenha um papel crucial no fornecimento de alimentos em escala internacional, devido à extensão de suas áreas de cultivo, diversificação na produção e dedicação à inovação. Nas últimas décadas, o país tem […]
Política
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras rurais. O julgamento, como mostrou o Conexão Política, foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 […]
Últimas
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) confirmou que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. Em nota, o ex-parlamentar sustenta que ‘não há justiça no Supremo’. “Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi às redes sociais neste sábado (16) para comentar a morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça no Rio de Janeiro. A garota foi atingida por tiros de fuzil, quando o carro da família passava pelo Arco […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou um pedido da defesa do empresário Jonas Leite Suassuna Filho, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão determinou, segundo informações da revista Veja, a manutenção do segredo de Justiça em […]
Judiciário
Durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, o veredicto foi anunciado na quarta-feira (13), condenando-o a 17 anos de prisão em regime fechado. A defesa, no entanto, contestou as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a pena, alegando que […]
Legislativo
Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta afrouxar a lei de drogas no Brasil, senadores vão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe qualquer quantidade de posse ou porte de entorpecentes. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (14). “Nós vamos propor uma emenda […]
Executivo
Um dos possíveis candidatos para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber na Suprema Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, está intensificando seus esforços para conquistar o cargo. Nesta sexta-feira (15), ele desembarcará em São Paulo (SP) para participar de um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde será homenageado […]
Judiciário
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, da Suprema Corte, protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (14), durante o julgamento do primeiro réu relacionado aos atos de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira. A discussão teve início quando Moraes interrompeu o voto de Mendonça. O magistrado indicado por Jair Bolsonaro (PL) questionava o papel […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo […]
Legislativo
Uma sinalização surpreendente acaba de vir do Senado Federal. O presidente da CCJ da Casa, Davi Alcolumbre, externou nesta quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre tem sido cobrado diuturnamente por Plínio Valério, autor da proposta. Conforme apurou o […]
Judiciário
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, que atua na defesa de um réu do 8 de Janeiro, afirmou, nesta quarta-feira, 13, que o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também é corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentou intimidá-lo, ao abrir uma investigação para apurar a conduta do agora ex-magistrado. […]