Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação no valor de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar serviços de segurança privada armada. De acordo com o edital, cada agente contratado receberá uma pistola calibre 380 semi-automática e um colete balístico. Oito agentes serão alocados no Paraná, onde o ministro Edson Fachin […]
Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi contratado pelo Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior da holding. As informações são do UOL. O ex-integrante do Supremo defenderá a J&F na batalha judicial pela Eldorado Papel e Celulose contra a empresa indonésia […]
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A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de o seu cliente fazer um acordo de delação com a Justiça. De acordo com o advogado Eumar Novacki, Torres está disposto a colaborar com as investigações sobre os atos de 8 de janeiro, mas sem qualquer tipo […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Com essa decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais sem qualquer outra restrição. […]
Política
Anderson Torres comemorou sua soltura na noite desta quinta-feira (11) com pizza. Torres havia passado quase quatro meses detido e saiu do 4° Batalhão da Polícia Militar, no Guará, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal pediu cinco […]
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, foi solto nesta quinta-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Torres recebeu liberdade provisória, mas terá que cumprir uma série de obrigações, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do porte […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem enfrentado críticas de uma parte dos ministros da Corte e de uma ala do Ministério Público Federal por suas recentes decisões, segundo informações do UOL. Alguns ministros da Corte acham que Moraes extrapolou seus poderes ao incluir a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por eventual […]
Política
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles, estão […]
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A mais nova determinação de Alexandre de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Além da suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma série de exigências contra a big tech. O revés aumenta a possibilidade […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga supostas milícias digitais no país, ordenou a suspensão do serviço por 72 horas e a exclusão de todas as mensagens enviadas pelo aplicativo em até uma […]
Judiciário
O engenheiro Sérgio Souza Boccaletti, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro durante a Operação Lava Jato, teve seu passaporte devolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9). Ele trabalhava na Petrobras e foi acusado de pagar propinas nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão dos ministros […]
Política
Neste sábado (6), após aval do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, cinco senadores da República visitaram o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres na prisão. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o magistrado autorizou a ida de 38 parlamentares ao cárcere do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, detido no 4º Batalhão de Polícia […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações da Polícia Federal (PF) sobre eventual recebimento de propina por parte do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP). A decisão de suspender as apurações contra o pai do presidente da Câmara dos […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, a norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução de participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES) participem da visita ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o magistrado permitiu que 38 senadores façam uma visita ao ex-ministro da Justiça, preso preventivamente […]
Judiciário
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira (5) em que reconhece que “os limites foram ultrapassados” na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na visão do veículo, descumpre “regras básicas do ordenamento jurídico”. “Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (4), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade do decreto de graça presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que chamou o indulto editado […]
Judiciário
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para manter a validade da graça constitucional concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em abril de 2022. Em seu voto, Mendonça entendeu que a Constituição deu a prerrogativa ao presidente da República de conceder graça […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios tributários que, pelas contas do governo federal, têm impacto potencial para levar R$ 88 bilhões por ano aos cofres da União. A reconsideração ocorre dois […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a realização de busca e apreensão contra o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e também contra o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). O posicionamento da PGR gira em torno do parecer sobre a representação da PF que apontou a existência de uma “associação criminosa” organizada para falsificar […]