Judiciário
A confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o fato político que mais tem repercutido em Brasília (DF) nesta sexta-feira (2). De modo geral, o nome do defensor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações de corrupção foi bem recebido pelos integrantes […]
Judiciário
Com a confirmação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), algumas buscas começaram a ser feitas na internet sobre regalias oferecidas aos ministros da Corte. Segurança armada, ajuda de custo, salário alto, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), carros particulares, motoristas, diárias em hotéis e penduricalhos são alguns benefícios previstos na […]
Legislativo
Fontes próximas a Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, relataram à CNN que ele está disposto a auxiliar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, não apresentará obstáculos para agendar a sabatina dos senadores com o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que indicará o seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, de 47 anos, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala foi proferida durante entrevista coletiva a repórteres em Brasília (DF). De acordo com o petista, a decisão já era esperada. Para justificar sua escolha, […]
Judiciário
Conforme antecipou o Conexão Política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar a cadeira de magistrado da mais alta Corte brasileira até 2051, quando completará a idade de 75 anos prevista para […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o advogado Cristiano Zanin será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta quinta-feira (1º). Nos últimos dias, Zanin jantou com o decano da Corte, Gilmar Mendes, e com o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Eu me encontrei ontem com […]
Política
Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva. A defesa de Lira busca a anulação do processo. Os advogados alegam que a ação foi fundamentada em uma […]
Política
A decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, que anulou uma determinação da Justiça do Rio e rejeitou a queixa-crime do PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação, foi confirmada pela maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O partido de esquerda havia processado Carlos Bolsonaro por difamação devido a publicações feitas por […]
Judiciário
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, que havia sido sentenciado a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A partir de agora, o processo contra o ex-presidente da Câmara, oriundo da Operação Lava […]
Judiciário
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para a decisão final da questão, e caiu como um […]
Política
Na sexta-feira, 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário às denúncias apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por supostas declarações “transfóbicas”. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, é necessário respeitar a imunidade parlamentar, independentemente do teor das palavras proferidas. A partir desse entendimento, a PGR solicitou ao Supremo Tribunal […]
Política
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de crime nas publicações feitas pelo deputado André Fernandes, do partido PL-CE, relacionadas aos atentados ocorridos em 8 de janeiro. O parlamentar é autor do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que foi instalada nesta quinta-feira no Congresso Nacional, e também […]
Legislativo
O deputado Deltan Dallagnol, do partido Podemos-PR, tornou público seu descontentamento com Arthur Lira, parlamentar do PP-AL. Dallagnol afirmou que procurou o presidente da Câmara dos Deputados em busca de apoio para reverter sua cassação, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, porém não obteve nenhuma resposta. “Eu entrei em contato com o […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de votação no julgamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Fernando Collor. Por uma margem de oito votos a dois, o ex-presidente foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva em um esquema relacionado à antiga BR Distribuidora, então parte da Petrobras. A presidente Rosa Weber, que […]
Judiciário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. As empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, travam uma batalha judicial há mais de uma década, e agora o caso chegou ao STF. A ação será julgada em plenário virtual, uma plataforma do […]
Judiciário
Na quarta-feira (24), o presidente Lula teve um almoço com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Palácio do Planalto, segundo informações do site Metrópoles. O ministro da Justiça, Flávio Dino, também esteve presente no encontro. O encontro não constou em agenda oficial. Durante o […]
Judiciário
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a anulação da decisão que condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação foi baseada em questões processuais e nem chegou […]
Judiciário
Nesta quarta-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O responsável pela relatoria do caso é o ministro Gilmar Mendes. Até o momento, três votos favoráveis foram registrados. Gilmar Mendes defendeu a descriminalização de todas as drogas, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação para que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 8 anos e 9 meses de prisão, pela qual foi condenado pela Corte em abril do ano passado. Essa decisão vem após o STF, por maioria, considerar […]
Política
O ex-ministro da Justiça (União-PR), Sergio Moro, que atualmente exerce cargo de senador da República, esteve presente em um evento religioso ao lado do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), onde discursou sobre o cenário turbulento que o Brasil atravessa. Durante o ato, Moro fez questão de defender a conduta de Deltan, enfatizando que o ex-procurador […]