Judiciário
O julgamento em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a realização de revista íntima em presídios alcançou maioria, com 9 ministros votando a favor da inconstitucionalidade da prática. O encerramento está previsto para as 23h59 desta sexta-feira (19), e o placar atual é de 6 a 3. O relator do caso, ministro Edson […]
Judiciário
Na próxima quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o caso referente ao porte de drogas para consumo próprio, decidindo se é considerado crime. Esse processo teve início em 2015, mas foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Teori faleceu em um acidente aéreo em 2017. Com isso, […]
Judiciário
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação da Operação Lava Jato envolvendo a BR Distribuidora. O relator do caso, Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 […]
Judiciário
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), atual secretário de Governo e Relações Institucionais do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve uma ação de improbidade extinta por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. A decisão, proferida na última terça-feira (16), atendeu a um pedido da defesa de Kassab e pôs […]
Política
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi considerada por Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como uma medida que ocorreu “à margem da ordem jurídica”. Ele expressou sua perplexidade ao descobrir que o ex-procurador da República não estava enfrentando um Processo Administrativo Disciplinar […]
Judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em seu voto, Fachin também fixou pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. Ele é o relator […]
Judiciário
Na noite de terça-feira (16), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), que teve seu mandato cassado, anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidou seu registro de candidatura e resultou em sua perda de mandato na Câmara dos Deputados. A confirmação veio por […]
Judiciário
Em decisão proferida nesta terça-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o término das penas de prisão para o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, de 91 anos. O ministro considerou que o ex-parlamentar atendeu aos requisitos estabelecidos no decreto de indulto natalino, emitido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]
Legislativo
Parlamentares do Partido Novo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga da legenda na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e entregá-la ao PT. Eles estão buscando recuperar a vaga entre os membros titulares do colegiado. Atualmente, a […]
Política
O governo Lula tem demonstrado uma postura cada vez mais determinada em confrontar e reprimir seus opositores e críticos, intensificando sua investida em favor de uma perseguição política deliberada. Um exemplo disso é o caso do jornalista Allan dos Santos, do extinto portal Terça Livre, que é tratado como um criminoso pelas autoridades brasileiras. Mesmo […]
Legislativo
Parlamentares do Partido Novo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga da legenda na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e entregá-la ao PT. Eles estão buscando recuperar a vaga entre os membros titulares do colegiado. Atualmente, a […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação no valor de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar serviços de segurança privada armada. De acordo com o edital, cada agente contratado receberá uma pistola calibre 380 semi-automática e um colete balístico. Oito agentes serão alocados no Paraná, onde o ministro Edson Fachin […]
Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi contratado pelo Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para escrever dois pareceres e atuar como consultor sênior da holding. As informações são do UOL. O ex-integrante do Supremo defenderá a J&F na batalha judicial pela Eldorado Papel e Celulose contra a empresa indonésia […]
Últimas
A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de o seu cliente fazer um acordo de delação com a Justiça. De acordo com o advogado Eumar Novacki, Torres está disposto a colaborar com as investigações sobre os atos de 8 de janeiro, mas sem qualquer tipo […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Com essa decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais sem qualquer outra restrição. […]
Política
Anderson Torres comemorou sua soltura na noite desta quinta-feira (11) com pizza. Torres havia passado quase quatro meses detido e saiu do 4° Batalhão da Polícia Militar, no Guará, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal pediu cinco […]
Últimas
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, foi solto nesta quinta-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Torres recebeu liberdade provisória, mas terá que cumprir uma série de obrigações, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do porte […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem enfrentado críticas de uma parte dos ministros da Corte e de uma ala do Ministério Público Federal por suas recentes decisões, segundo informações do UOL. Alguns ministros da Corte acham que Moraes extrapolou seus poderes ao incluir a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por eventual […]
Política
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles, estão […]
Últimas
A mais nova determinação de Alexandre de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Além da suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma série de exigências contra a big tech. O revés aumenta a possibilidade […]