Judiciário
Barroso vai aos EUA falar sobre ‘resistência democrática no Brasil’
Magistrado está confirmado em três eventos.
Tag Stf
Política
'STF do Peru' confirma prisão preventiva do ex-presidente Pedro Castillo
Supremo Tribunal de Justiça ratificou a detenção do ex-mandatário por um prazo de 36 meses.
Judiciário
STF determina fim de prisão especial a quem tem diploma
Decisão foi unânime em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (31).
Judiciário
Moraes diz ser contra mandato para ministros do STF
Pauta avança e ganha fôlego no Congresso.
Judiciário
Investigação contra Rui Costa por compra de respiradores vai ao STF
Inquérito apura compra de 300 aparelhos no valor de R$ 48 milhões que nunca foram entregues.
Judiciário
Mais de 5 mil advogados se declaram contra indicação de Zanin ao STF
Grupo cita proximidade com o presidente Lula e conflito de interesses em sua eventual atuação na Corte.
Judiciário
Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por acusações contra Moro
Sem ouvir PGR, ministro do STF avaliou que não há 'indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal' por parte do petista.
Judiciário
Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF
O novo integrante da Corte será indicado pelo presidente da República.
Judiciário
STF lidou “quase heroicamente” contra fake news, diz Gilmar Mendes
Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Política
Em audiência no STF, Flávio Dino pede regulação das redes sociais
Ministro da Justiça garante que liberdade de expressão não está em risco com possível regulamentação.
Política
Após decisão do STF, Paulo Câmara deve assumir Banco do Nordeste
Ex-governador de Pernambuco será beneficiado depois da suspensão da quarentena na Lei das Estatais.
Judiciário
Lewandowski avisa a Lula que antecipará aposentadoria para abril, diz site
Petista tem o direito de indicar dois nomes ao Supremo até o fim do mandato.
Judiciário
Gilmar Mendes arquiva três ações da Lava Jato contra Arthur Lira
Com diversas acusações, presidente da Câmara era investigado há seis anos por improbidade administrativa.
Política
Ministro do STF manda Arthur Lira explicar tramitação de MPs na Câmara
Senador Alessandro Vieira entrou com ação para retomar comissões mistas de análises das medidas provisórias no Congresso.
Política
Flávio Dino envia ao STF notícia-crime contra deputados e senadores
Visita ao Complexo da Maré vira palco de embate.
Judiciário
Partido Novo vai ao STF para tentar salvar Lei das Estatais
Sigla pede reconsideração da liminar de Lewandowski, que permitiu indicação de políticos para estatais.
Política
Lava Jato completa 9 anos sem políticos presos e com Lula presidente
Operação contra corrupção no Brasil foi esvaziada pelo STF, que anulou diversas ações criminais e condenações.
Executivo
Minha indicação para o STF será sempre neutra, afirma Lula
Petista terá direito a indicar dois nomes; ele diz que não pretende pedir 'favores' a nenhum deles.
Judiciário
Ministros Barroso e Nunes Marques, do STF, recebem alta hospitalar
Magistrados estavam internados após procedimentos cirurgicos.
Política
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
Representantes de esquerda de que falas do deputado no Dia Internacional da Mulher configuram 'transfobia' e 'discurso de ódio'.