Judiciário
Barroso suspende lei que estabelece piso nacional da enfermagem
Ministro do STF deu 60 dias para que governo federal, Estados e entidades informem impactos da medida.
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Judiciário
STF mantém inelegibilidade de candidato a vice governador no Rio de Janeiro; entenda
Em tese, Washington Reis se torna inelegível com a decisão
Política
Globo e STF fazem 'dobradinha' em nova série para o Jornal Nacional
Produção sobre a Constituição de 88 vai ter participação massiva de ministros da Corte.
Exclusivo
Sou e continuarei sendo candidato, afirma Eduardo Cunha
Fux suspendeu decisão de desembargador do TRF1 que tornava o ex-parlamentar elegível.
Política
Fux derruba liminar do TRF-1 e torna Eduardo Cunha inelegível novamente
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
Política
Cunha na mira: Aras vai ao STF contra liminar que tornou o ex-presidente da Câmara elegível
PGR alega que medida beneficiou ex-parlamentar apresenta risco de lesão à ordem pública, jurídica e constitucional.
Política
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio diz que votaria em Bolsonaro contra Lula: 'Buscou dias melhores'
Em entrevista, ele citou a importância da ‘alternância do poder’ no regime democrático.
Judiciário
Maioria do STF aprova reajuste de 18% nos salários de servidores e magistrados
Aumento deve ser avaliado pelo Congresso Nacional.
Judiciário
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello diz que negar registro a Bolsonaro seria a pior coisa que poderia ocorrer
Medida poderia 'incendiar o país', apontou.
Judiciário
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu manter as investigações.
Judiciário
Ministros do Supremo classificam novas críticas de Bolsonaro aos integrantes da Corte como 'ato de desespero', diz canal de TV
Crise entre os Poderes volta aos holofotes da imprensa.
Judiciário
Fux defende sistema eleitoral e diz esperar eleições ‘sem incidentes’
Na abertura do semestre no STF, ministro disse que as urnas eletrônicas são confiáveis.
Política
Após recesso de julho, Congresso e STF voltam ao trabalho nesta segunda
Legislativo e Judiciário retomam reuniões presenciais e devem analisar pautas importantes.
Judiciário
Senadores de oposição vão ao STF contra Lindôra Araújo por prevaricação
Vice-procuradora pediu arquivamento das apurações feitas na CPI da Covid.
Política
Ministros do STF vão aos EUA para evento com Merval Pereira
Pelo menos quatro integrantes do Supremo participarão do 'Brazil Conferece' em Nova York.
Judiciário
STF convoca deputados e pede 'atenção' e 'cuidado' em votação de projeto
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
Judiciário
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro conduzirá trabalhos do colegiado por um ano, a partir de agosto.
Política
Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de Francischini
Deputado estadual paranaese foi destituído pelo TSE por divulgar fake news.
Judiciário
Por maioria de votos, STF anula liminar e mantém cassação de Francischini
Em julgamento na 2ª Turma, prevaleceram os votos dos ministros Fachin, Lewandowski e Gilmar.
Política
Você concorda com a decisão de Moraes de incluir o PCO no inquérito das fake news?
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