Judiciário
STF volta a recomendar uso de máscara nas dependências do tribunal
Medida foi tomada em razão do aumento de casos de covid-19 no DF.
Tag Stf
Judiciário
STF tem maioria para derrubar mais um decreto do presidente Bolsonaro
7 dos 11 ministros já manifestaram votos contrários.
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Mourão: condenação de Daniel Silveira é 'ataque à democracia' e 'arbítrio'
Para o general, a decisão do STF contra o deputado está "em desacordo com o devido processo legal".
Judiciário
STF usará inteligência artificial para aplicar Agenda 2030 em processos judiciais
Ferramenta priorizará ações com assuntos de igualdade de gênero e mudanças climáticas.
Executivo
AGU diz ao STF que perdão a Silveira é constitucional
Deputado foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Últimas
STF anula condenação de ex-senador do MDB no caso Petrolão
Valdir Raupp havia sido punido com 7 anos de reclusão, mas conseguiu reverter a decisão.
Legislativo
Eduardo Girão: ministros do STF precisam ir ao Senado prestar esclarecimentos
Parlamentar disse esperar que Alexandre de Moraes seja convidado para responder perguntas.
Política
Presidente do Clube Militar diz que togas de ministros do STF não servem nem como pano de chão
Em nota, general diz que julgamento de Daniel Silveira foi ‘inconstitucional’ e ‘imoral’.
Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
Legislativo
Rede Sustentabilidade pede ao STF que anule perdão a Daniel Silveira
Sigla alega que o crime contra a ordem constitucional não é passível de indulto.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]
Judiciário
Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
Judiciário
STF cassa mandato de Daniel Silveira e impõe 8 anos de prisão
Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
Enquetes
O STF, com base na Constituição, deveria absolver ou condenar Daniel Silveira?
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Política
Ator Nelson Freitas critica ações do STF: 'Tô vendo perseguição política, tô vendo exilados'
De acordo com o artista, existe uma ditadura acontecendo agora no Brasil.
Enquetes
Você acha que as decisões do STF contra Daniel Silveira são justas?
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Executivo
Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
Pauta ainda não foi julgada pela Corte.
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STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
Judiciário
Maioria do STF manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
Ministros entendem que não há justa causa para manter a investigação contra o senador.
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STF e TSE retomam sessões após recesso
Cerimônia de abertura será por videoconferência