Judiciário
STF tem maioria para derrubar mais um decreto do presidente Bolsonaro
7 dos 11 ministros já manifestaram votos contrários.
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Mourão: condenação de Daniel Silveira é 'ataque à democracia' e 'arbítrio'
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STF usará inteligência artificial para aplicar Agenda 2030 em processos judiciais
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Em nota, general diz que julgamento de Daniel Silveira foi ‘inconstitucional’ e ‘imoral’.
Judiciário
'STF não pode ir contra a própria jurisprudência', diz Ives Gandra sobre perdão a Silveira
Jurista destaca que, em 2019, Supremo validou indulto a condenados da Lava Jato.
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Rede Sustentabilidade pede ao STF que anule perdão a Daniel Silveira
Sigla alega que o crime contra a ordem constitucional não é passível de indulto.
Judiciário
Para ministros do STF, indulto de Bolsonaro é inconstitucional, diz colunista
O colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, diz ter ouvido dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado um decreto de “graça constitucional” em favor do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses pelo Corte, conforme registramos nesta quarta-feira (20). Em resposta ao jornalista, os […]
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Lira vai ao STF para que Câmara tenha palavra final sobre perda de mandato
Recurso foi apresentado enquanto Daniel Silveira era julgado pelo plenário.
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STF cassa mandato de Daniel Silveira e impõe 8 anos de prisão
Deputado ainda deverá pagar multa estimada em R$ 192,5 mil.
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O STF, com base na Constituição, deveria absolver ou condenar Daniel Silveira?
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Ator Nelson Freitas critica ações do STF: 'Tô vendo perseguição política, tô vendo exilados'
De acordo com o artista, existe uma ditadura acontecendo agora no Brasil.
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Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
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Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
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Maioria do STF manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros
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STF abre Ano Judiciário de 2022 com sessão virtual nesta terça-feira
Como de praxe, neste primeiro dia não há pauta de julgamentos.