Judiciário
PGR convenceu Kassio Nunes a voltar atrás na soltura de traficante
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Tag Stf
Judiciário
Em balanço do ano, presidente do STF diz que 'democracia venceu'
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados no caso da boate Kiss
Com a decisão, os quatro réus deverão começar a cumprir as suas penas em regime fechado.
Política
Heleno diz tomar medicação para evitar medida 'mais drástica' de Bolsonaro contra 'atitudes' do STF
Em áudio vazado, o chefe do GSI relata esforço para não estimular o mandatário a tomar atitude extrema.
Judiciário
Barroso diz que instituições de Estado foram 'aparelhadas como sendo de governo'
Ministro do Supremo reforçou, inclusive, a integridade das urnas eletrônicas.
Judiciário
Barroso manda viajantes apresentarem passaporte da vacina para entrar no Brasil
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Judiciário
STF exigirá comprovante de vacina ou teste PCR para posse de Mendonça
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Judiciário
STF decide que Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
Judiciário
Caminhoneiro Zé Trovão continuará preso, decide STF
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Judiciário
STF anula condenação de Cabral e abre brecha para derrubar outros processos
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
Judiciário
Supremo arquiva denúncia contra ‘rei do ônibus’ e retira inquérito das mãos de Bretas
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Partido dos Trabalhadores quer impor regras para delação premiada
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Barroso dá 48 horas para governo federal decidir sobre passaporte da vacina
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
Últimas
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
Judiciário
STF rejeita ações da esquerda e mantém marco do saneamento básico
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Judiciário
Fux elogia aprovação de Mendonça e diz que posse no STF ocorrerá ainda este ano
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Judiciário
Veja quem são os próximos ministros do STF a se aposentar
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
Senado aprova indicação e Mendonça é o novo ministro do Supremo
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Últimas
Indicado ao STF, André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
Judiciário
STF começa a julgar ação da esquerda contra Marco do Saneamento Básico
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.