
Judiciário
PGR convenceu Kassio Nunes a voltar atrás na soltura de traficante
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Judiciário
Argumentos do MPF fizeram o ministro revogar um alvará de soltura ao líder do Comando Vermelho.
Judiciário
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia.
Judiciário
Com a decisão, os quatro réus deverão começar a cumprir as suas penas em regime fechado.
Política
Em áudio vazado, o chefe do GSI relata esforço para não estimular o mandatário a tomar atitude extrema.
Judiciário
Ministro do Supremo reforçou, inclusive, a integridade das urnas eletrônicas.
Judiciário
Ministro do STF entendeu que existe a possibilidade de o Brasil se tornar um destino antivacina.
Judiciário
Quem não estiver imunizado poderá apresentar exame negativo para Covid-19.
Judiciário
Supremo entendeu que autos da Operação Fatura Exposta devem ser redistribuídos.
Judiciário
Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Judiciário
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
Judiciário
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Judiciário
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
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A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
Judiciário
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Judiciário
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Judiciário
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Judiciário
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.
Últimas
Ex-ministro da Justiça foi ouvido pelos congressistas durante 8 horas.
Judiciário
PDT, PCB e PSOL questionam dispositivos da lei sancionada em julho de 2020.