
Legislativo
Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
Legislativo
Revogação da PEC da Bengala foi aprovada na CCJ e seguirá para comissão especial.
Judiciário
Apoiador de Bolsonaro está preso desde o dia 26 de outubro.
Judiciário
Com a decisão, empregadores poderão exigir passaporte de vacina dos funcionários.
Judiciário
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Legislativo
Presidentes afirmam que o caso das emendas do relator é assunto interno do Legislativo.
Política
Proposta vem sendo alvo de demandas judiciais no Supremo.
Judiciário
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Judiciário
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.
Legislativo
Congressistas também encaminharam o parecer ao procurador-geral da República.
Judiciário
Caminhoneiro se apresentou espontaneamente ao delegado-chefe da PF em Joinville.
Judiciário
Será obrigatória a apresentação de comprovante de imunização.
Judiciário
Corte definiu que trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários.
Judiciário
O resultado é de cinco votos a zero pela manutenção da prisão.
Judiciário
Em outubro de 2020, criminoso saiu da prisão após liminar concedida pelo então ministro Marco Aurélio.
Judiciário
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.
Judiciário
Deputado está preso por críticas e ameaças contra ministros do Supremo.
Executivo
Chefe da CCJ do Senado Federal é contra a escolha do ex-AGU para o Supremo.
Judiciário
Maioria dos ministros acompanhou entendimento de Ricardo Lewandowski.
Judiciário
Ações foram ajuizadas pelo senador Randolfe Rodrigues e pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia.
Judiciário
Buscas foram autorizadas pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news.