Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona como “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Contudo, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2). No texto intitulado “A credibilidade […]
Internacional
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, ordenou nesta segunda-feira (30) que o TikTok pague uma multa de cerca de US$ 10 milhões ao governo do país comandado pelo ditador esquerdista Nicolás Maduro. A decisão está relacionada à falta de medidas efetivas da plataforma para coibir a […]
Política
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estudam uma série de manobras no sistema eleitoral para as eleições ao Senado em 2026, quando 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa. A proposta consiste em alterar o modelo atual, no qual os eleitores escolhem dois candidatos por unidade da Federação […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reconsiderar a revogação de sua liberdade condicional. Moraes afirmou que Silveira descumpriu as condições impostas em diversas ocasiões, incluindo deixar sua residência fora dos horários permitidos. O ministro destacou que, já no […]
Política
A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão pela Câmara dos Deputados. A investigação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que também voltou a suspender os pagamentos na última segunda-feira (23). As emendas […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 24, que não havia autorização judicial para Daniel Silveira, ex-deputado, ir ao hospital. Silveira foi preso na manhã de hoje sob a acusação de violar medidas restritivas. O advogado de Silveira, Paulo Faria, havia informado no sábado, 21, que o ex-deputado precisou […]
Política
O ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) foi preso nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal, após supostamente descumprir as condições de sua liberdade condicional. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Moraes, Silveira violou a determinação de recolhimento noturno, que o obrigava […]
Política
Nos últimos dois anos, a avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda acentuada de quase 20 pontos. Em 2022, 31% dos brasileiros consideravam o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”. Esse índice despencou para 12% em dezembro de 2024, conforme o mais recente levantamento do Poder360. Em contrapartida, […]
Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por supostos desvios de recursos em contratos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A investigação estava em andamento desde 2017 e apurava se houve direcionamento de investimentos […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), será uma das participantes do tradicional amigo secreto do Fantástico, da TV Globo. O programa, que reúne artistas e personalidades para a troca de presentes, irá ao ar neste domingo (22). Além da ministra, a ‘festa da firma’ […]
Política
Uma pesquisa do PoderData, realizada de 14 a 16 de dezembro, mostra que apenas 12% dos brasileiros consideram o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “bom” ou “ótimo”. O percentual representa uma queda acentuada em comparação com os 31% registrados há dois anos. A avaliação negativa, que classifica o desempenho como “ruim” […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário não exerce um papel significativo no impacto fiscal do Brasil. Segundo ele, o orçamento do Judiciário permanece inalterado desde 2017, sendo ajustado apenas pela inflação. “O Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017, apenas com […]
Política
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Política
Uma decisão judicial em Schroeder, no Norte de Santa Catarina, condenou pais que se recusaram a vacinar seus filhos contra a Covid-19 a pagar multas de até seis salários mínimos, o equivalente a aproximadamente R$ 8,4 mil. O caso foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6). De acordo com o […]
Política
Trocas de mensagens, de acordo com a Polícia Federal (PF), indicam que militares investigados por suposto envolvimento em planos golpistas ironizaram a possibilidade de prisão ao assinarem uma carta de teor antidemocrático. As conversas, tornadas públicas nesta terça-feira (26), mostram os oficiais utilizando uma figurinha do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com “cabeça de […]
Legislativo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, em discurso no Senado, uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os presos relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo Flávio, o magistrado teria descumprido leis que justificariam sua inclusão no benefício. “O único caminho para alguma normalidade […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal. O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves. A […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para 15 integrantes de uma quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Campinas (SP). Os criminosos utilizavam galerias de águas pluviais para a comercialização de entorpecentes e foram presos e condenados durante a Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) formalizou nesta quinta-feira (21) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais de 36 ex-membros de seu governo, apontando envolvimento em crimes como abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa. A investigação faz parte de um inquérito que apura uma […]
Política
Na decisão que autorizou a prisão de militares envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o relator do caso, que também atuou como magistrado responsável pela decisão, fez 44 menções a […]