Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um conjunto de medidas fiscais alternativas para manter, ainda que parcialmente, o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e evitar uma derrota no Congresso. A principal novidade é a decisão de tributar investimentos antes isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que […]
Política
Um dia após o governo brasileiro indicar que não pretende retaliar os Estados Unidos pela decisão do presidente Donald Trump de taxar o aço brasileiro em 25%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) permaneceram em silêncio sobre o tema. Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro […]
Política
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os produtos importados do Canadá e México para os Estados Unidos sofrerão um aumento de 25% de tarifa, conforme anunciado pelo presidente Donald Trump. Em comunicado, Trump justificou que a decisão é motivada pela quantidade de imigrantes e o tráfico de drogas provenientes dos dois países, além dos […]
Política
Nesta quinta-feira (21), o governo federal, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), promoverá uma audiência pública para tratar da demarcação e taxação de terrenos de marinha nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localizados no litoral norte de São Paulo. A audiência decorre de um acordo entre a SPU e o […]
Política
O governo federal decidiu elevar pela terceira vez, em menos de um ano, o Imposto de Importação sobre painéis solares. Após serem isentos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os tributos subiram gradativamente sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, passando de 6% para 9,6% e, agora, para 25%. A nova alíquota foi […]
Política
Multinacionais em atuação no Brasil podem enfrentar uma nova taxação adicional de 15%, de acordo com uma proposta que está sendo avaliada pelo governo federal. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que essa medida está alinhada ao pilar 2 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta está […]
Política
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja promover mudanças no regime Simples Nacional, um sistema de tributação diferenciado voltado para micro e pequenas empresas, como parte das medidas para equilibrar o orçamento federal e aumentar a arrecadação estatal. As propostas, que estão sendo analisadas pelo Ministério do Planejamento, chefiado por Simone Tebet, […]
Política
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (28) que o governo federal planeja propor, ainda no segundo semestre de 2024, a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. Os cálculos iniciais da pasta comandada por Fernando Haddad indicam que a arrecadação com essa taxação pode variar entre R$ […]
Política
A Receita Federal está avaliando formas de cobrar Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a um pedido do setor hoteleiro. Representantes do segmento se reuniram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira, 5, para discutir o assunto. O presidente do Fórum de Operadores […]
Economia
Enfrentando uma forte resistência da oposição, especialmente com a recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula segue buscando formas de emplacar sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal —legenda de Jair Bolsonaro— conseguiu inserir carnes na cesta básica sem haver aplicação de imposto. Com isso, os brasileiros não pagarão […]
Política
A promessa de campanha do presidente Lula de que os brasileiros voltariam a consumir “cervejinha e picanha” está sendo usada pelas cervejarias como argumento na reforma tributária. As fabricantes de cerveja estão munidas de dados que indicam a insatisfação da população com o governo. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, 72% dos brasileiros acreditam que o […]
Economia
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 começa em 1° de agosto. Contudo, isso não significa que compras feitas antes dessa data estarão isentas da cobrança. A lei, que faz parte do programa Mover, ficou conhecida como Lei das “blusinhas”. O governo federal não […]
Economia
O governo federal está prestes a sancionar a nova taxa sobre compras internacionais, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, que criará um imposto de 20% sobre cada compra a partir de julho. A cobrança será aplicável a produtos importados com valor de até US$ 50, aproximadamente R$ 250. A medida faz parte do projeto de […]
Economia
Nesta quinta-feira (6), ocorre o Dia Livre de Impostos (DLI), uma iniciativa que oferece aos consumidores de diversas regiões do Brasil a chance de adquirir produtos com descontos, sem a parcela referente aos tributos pagos ao Estado. Promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), a […]
Legislativo
Com apoio e articulação do governo Lula, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o […]
Política
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, gravou um vídeo nesta terça-feira (4) pedindo aos senadores que aprovem a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que deve ser votado na Casa Alta nos próximos dias. “Senadores e senadoras do nosso país, vocês sabiam que entram no Brasil por apenas três […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para criticar o presidente Lula (PT), acusando-o de manter a população na pobreza para garantir votos. “Se o cara [Lula] é o pai dos pobres, se acabar com os pobres, ninguém vota mais nele”, declarou Bolsonaro em um evento em Guarulhos (SP), onde arrecadou doações para […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira (3) que o governo federal está empenhado em garantir que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara referente ao “PL das blusinhas”, que estabelece a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O projeto foi aprovado na Câmara após um acordo […]
Legislativo
Os líderes da Câmara dos Deputados optaram por prosseguir com a votação do projeto que impõe imposto às importações realizadas através do comércio eletrônico para produtos de até US$ 50. Essa medida foi inserida como uma emenda ao projeto de lei (PL) que estabelece o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL está […]
Executivo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo federal “fez o que era necessário” ao pedir na Justiça a suspensão das desonerações da folha de 17 setores e de municípios de até 156,2 mil habitantes. Conforme noticiado pelo Conexão Política, esse assunto estava sendo negociado junto ao Legislativo. Após […]