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TRF-4: "Não há qualquer contradição a ser reconhecida"
Imagem: Divulgação/TRF-4 Ao negar os chamados embargos de declaração, o desembargador Victor Laus, que foi o último a votar, declarou: “Não há qualquer contradição a ser reconhecida”.
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Imagem: Divulgação/TRF-4 Ao negar os chamados embargos de declaração, o desembargador Victor Laus, que foi o último a votar, declarou: “Não há qualquer contradição a ser reconhecida”.
Política
O irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto (SP). A prisão havia sido determinada na quinta-feira (8) pelo juiz Sergio Moro. No despacho, o magistrado argumentou que Luiz Eduardo já pode começar a cumprir sua pena de 10 anos de prisão por lavagem […]
Política
No fim da tarde desta terça-feira (30), o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na decisão, o ministro Humberto afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto […]
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Os advogados do ex-Presidente Lula estão entrando hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. No julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]
Política
O ex-presidente Lula não terá muito tempo para se recuperar da derrota imposta na última quarta-feira (24) pelo TRF-4. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o líder petista. No processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht. A […]
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A assessoria de imprensa dos advogados do ex-presidente Lula confirmou que a defesa do condenado entregará o passaporte do petista na manhã desta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregasse o documento à Polícia […]
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O Antagonista divulgou a íntegra da decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, que proibiu o ex-presidente Lula de deixar o país e determinou o recolhimento de seu passaporte. O magistrado considerou a condenação do petista pelo TRF-4 como fundamental para impedir que Lula deixe o país. De acordo com o […]
Política
Apesar da população brasileira ganhar confiança com a condenação do ex-presidente Lula, vale ressaltar que o PT pode recorrer à Justiça para que o líder petista seja candidato nas próximas eleições. Como a condenação foi unânime, 3 votos a favor × 0 contrários, a defesa do petista poderá manejar um recurso chamado de Embargos de Declaração […]
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Por três votos a zero, o ex-presidente Lula foi condenado a doze anos e 1 mês de prisão. O desembargador Victor dos Santos Laus foi didático: as provas resistiram ao contraditório. Há provas testemunhais, há provas documentais e ainda há as colaborações de ex-dirigentes da OAS. Tudo, segundo Laus, contribuiu para confirmar a existência dos […]
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O placar do julgamento desta quarta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) deve ser decisivo para o processo de costura de alianças do PT. Uma condenação por três votos a zero consolidaria o isolamento do ex-presidente petista na disputa eleitoral deste ano. Nesse cenário, tradicionais aliados, como o PCdoB, fechariam de vez as […]
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Leandro Paulsen, revisor do processo contra o ex-presidente Lula, reforçou as acusações e também aderiu à condenação do líder petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o relator do caso, Paulsen rejeitou o pedido do Ministério Público para ampliar o número de vezes em que Lula teria cometido o crime de […]
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Mais um voto a favor da condenação do ex-presidente Lula está a caminho. O desembargador Leandro Paulsen dá sustentação a seu voto não só com a defesa de provas adquiridas ao longo das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O magistrado volta no tempo e abre a primeira das grandes feridas que expôs […]
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Votos longos, como o do desembargador Gebran Neto, que durou cerca de três horas, são esperados nesta sessão para que cada um dos questionamentos da defesa do ex-presidente Lula sejam respondidos, reduzindo a possibilidade de questionamento da legalidade das decisões de primeira e segunda instâncias nos tribunais superiores.
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De acordo com procuradores que atuam na Operação Lava-Jato, os três desembargadores que analisam o recurso da defesa do ex-presidente Lula devem votar alinhados não só por manter a condenação, mas também por aumentar a pena do líder petista. “Se um presidente, principal mandatário do país, não é condenado a uma pena mais alta, perto da […]
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A opinião do desembargador Leandro Paulsen, revisor da Operação Lava Jato no TRF-4, que lê seu voto agora, costuma prevalecer nos julgamentos da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. De um total de 53 apelações julgadas até agora pela corte, Leandro Paulsen foi vencido apenas cinco vezes em decisões que terminaram 2 a 1.
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Ao impor ao ex-presidente Lula mais 2 anos e meio de prisão em relação ao que havia determinado o juiz Sergio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto não só torna mais delicado o destino do líder petista, como dá um recado claro aos que adotaram o discurso de que o juiz de Curitiba é […]
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Nesta quarta-feira (24), um bar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aproveitou o julgamento do ex-presidente Lula para fazer uma promoção para os clientes que forem ao local assistir a transmissão da audiência do TRF-4. Caso o ex-presidente petista seja condenado, o bar “Chopp Brahma Street“, localizado no centro da cidade, promete dar 1% de […]
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Em seu voto que já dura mais de uma hora, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, concordou com todas as decisões do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão. Ainda que não tenha concluído sua fala, já está explícito que seu voto será […]
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No início do voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, não se comoveu com os argumentos da defesa. Ele ainda não proferiu o voto, mas já deu uma dica de que concorda com a condenação do ex-presidente Lula. Gebran Neto ressaltou que indícios não são provas menores. Eles têm sim valor de prova, se […]
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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula. Em uma delas, Gebran Neto, sempre em tom contido, manifesta que os pedidos para anular o processo sob alegação de cerceamento de defesa não prosperam. E cita o dia em que Lula foi […]