Prisão também é prevista para quem impedir o direito de as pessoas transitarem livremente.
Presidente do TSE mandou Bolsonaro provar que teve menos inserções em rádios, sob pena de ser investigado.
Texto alerta para uma repressão à liberdade de expressão liderada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Conforme o corregedor-geral do TSE, tratam-se de duas figuras centrais na mobilização da militância digital.
Presidente e aliados ficam proibidos de associarem Lula ao crime organizado.
Vídeo do comunicador foi veiculado nas redes sociais.
Decisão, que permite "agir de ofício" contra fake news, é considerada ilegal pela PGR.
Ex-deputado atirou contra agentes da PF que foram prendê-lo após decisão de Moraes.
Combater mentiras não é censura, é defender a democracia, afirma presidente do PT.
Advogados do petista têm intensificado atuação na Corte eleitoral, ao contrário da banca jurídica do atual presidente.