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O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta última segunda-feira (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella (Republicanos), que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal, nesta terça-feira (13). Crivella havia sido considerado inelegível por oito […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para ‘combater a desinformação’ durante as eleições municipais deste ano. As plataformas se comprometeram a facilitar o ‘acesso a informações fidedignas’ sobre o processo eleitoral, destacando-as em resultados de busca, por exemplo. Durante o anúncio, por videoconferência, o […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1º), a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de ‘fake news‘ durante as eleições municipais deste ano. No acordo ficou consignado que as agências e integrantes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) trabalharão em conjunto para monitorar ‘notícias […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que Brasil e o mundo nunca precisaram tanto da “imprensa profissional e de qualidade” como agora. Em um evento restrito a jornalistas, no último sábado (18), o magistrado pediu amplo apoio dos grupos de comunicação no combate à desinformação, na checagem de fatos […]
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Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. Números O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. O […]
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição de cassar políticos por ‘abuso de poder religioso’. A proposta previa a responsabilização de candidatos pelo ‘uso irregular da religião’ para obter votos. O que estava sendo avaliado era a possibilidade de estabelecer uma tese que descrevesse […]
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Por razão da pandemia do covid-19, após ouvir infectologistas, o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (15). A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do Tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de […]
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Sabemos que o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que altera a data das eleições de 2020 para 15 e 29 de novembro. Essa alteração, contudo, ocasionou alguns questionamentos junto à Justiça Eleitoral. Existe a possibilidade de que corruptos sejam beneficiados com a nova data. Uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questiona como esse adiamento […]
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Uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que está em análise pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode viabilizar mais verbas para candidatos negros e negras. Os recursos públicos, que nas eleições deste ano somam R$ 2 bilhões, seriam divididos de acordo com o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e […]
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Por 4 votos a 3, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão devem retornar à fase de instrução do processo. Por meio dessa decisão, os casos voltam a ser apurados pela Corte. As ações referem-se aos ataques contra uma […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas por ter curtido uma publicação com uma frase de acusação ao presidente Jair Bolsonaro. Barroso foi alvo de críticas no Twitter. Internautas acusaram o ministro de tomar lado e fomentar atrito entre os poderes da […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar uma das ações do Partido dos Trabalhadores para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No processo, o PT acusava a campanha de abuso de poder econômico após outdoors serem instalados nas ruas com propaganda eleitoral. Vale destacar que os outdoors foram pagos por […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu vista nos processos que apuram a responsabilidade da chapa do presidente da República, Jair Bolsonaro, na época filiado ao PSL, e seu então candidado a vice-presidente, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018, por um ataque numa rede social que teria beneficiado suas campanhas na […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que é o futuro presidente Tribunal Superior Eleitoral, afirmou em entrevista à GloboNews, neste domingo (3), que a data limite para que a Justiça Eleitoral decida sobre o adiamento das eleições é no mês de junho. “Esse marco para nós, da Justiça Eleitoral, é junho. […]
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"Nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável", disse o novo presidente do TSE.
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O mandato na Corte Eleitoral vai até o dia 28 de fevereiro de 2022.
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Partido Novo pediu para destinar ao combate da pandemia os R$ 34 milhões do fundo a que tem direito; caso será levado ao plenário da Corte.
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Atendimento presencial, coleta biométrica e prazos processuais ficam suspensos até dia 30 de abril.
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Na tarde desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota oficial rebatendo a recente declaração do presidente Jair Bolsonaro. Ontem (9), durante evento em Miami, o chefe do Executivo afirmou possuir provas de que foi eleito ainda no primeiro turno em 2018. No texto, o TSE não menciona Jair Bolsonaro, mas nega qualquer […]