Economia
Mesmo sem estar enfrentando uma pandemia, o setor público consolidado do Brasil – que inclui União, Estados, municípios e estatais – registrou um déficit nominal recorde de R$ 1,043 trilhão nos 12 meses até abril. O Banco Central divulgou os dados nesta quarta-feira (29). Esse rombo nas contas públicas superou pela primeira vez o pico […]
Legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma, nesta segunda-feira, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a transferência dos “terrenos de marinha” da União para estados, municípios ou ocupantes privados. Esses terrenos são áreas costeiras com 33 metros a partir do mar em direção ao […]
Economia
No primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a União gastou R$ 3,3 bilhões em 2023 com diárias e passagens e locomoção. O saldo, considerando o valor real e já corrigido pela inflação é o maior desde 2014. Os números oficiais constam no relatório do resultado primário do Tesouro Nacional. A […]
Judiciário
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a União faça modificações nos cadastros da administração pública federal. O MPF solicita a exclusão do campo ‘sexo’ e a unificação do campo ‘nome’, sem distinguir entre nome social e nome de registro civil. A ação argumenta que as regras vigentes desrespeitam o direito ao […]
Executivo
O governo federal ajustou sua estimativa para o déficit primário nas finanças públicas em 2023, projetando um montante de R$ 177,4 bilhões (equivalente a 1,7% do PIB) pela metodologia “acima da linha”. Na perspectiva “abaixo da linha”, o déficit atinge R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB). Além disso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento […]
Executivo
Montante arcou débitos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte.
Executivo
Como garantidor de crédito, governo federal honrou parcelas que não foram pagas pelos governadores.
Judiciário
Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido.
Saúde
Ministério da Saúde garante estar atento para manter leitos de Covid-19.
Política
Aliança no Rio é prioridade na agenda.
Política
O indicado para assumir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento nesta última terça-feira (16) na porta do órgão juntamente com o titular que deixará o comando, Eduardo Pazuello. Queiroga falou sobre a existência de uma nova onda do vírus chinês. “No momento, vivemos uma nova onda da pandemia, com muitos óbitos, em […]
Últimas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora, seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material […]
Últimas
Cinco pessoas foram presas, incluindo empresários, agentes públicos municipais e um vereador na cidade de União/PI, à 52 km de Teresina, durante a Operação Delivery, da Polícia Federal, realizada na manhã desta terça-feira (12). A PF fez buscas na sede da Prefeitura de União e, segundo nota divulgada pela corporação, o objetivo é apurar uma […]
Política
Nesta última quarta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República assinou um acordo de cooperação técnica com a União, por meios dos ministérios da Economia e Infraestrutura. A medida tem o objetivo de destravar obras e viabilizar ações conjuntas nos setores portuário e de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroportuário e aeroviário. Durante a cerimônia, o PGR Augusto […]
Últimas
O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol , abriu um processo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Deltan acusa o ministro de ofendê-lo publicamente e pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 59 mil. Na ação, o […]