Nesta quinta-feira (18), aconteceu no Palácio do Planalto a cerimônia sobre os 200 dias de gestão do Governo Bolsonaro, com a apresentação das metas alcançadas pelos ministérios.
Entretanto, para falar de 200 dias de gestão, é de suma importância relembrar os meses que antecederam o início do Governo Bolsonaro, o período pré-eleições.
Nas épocas de eleições, o então, candidato Jair Messias Bolsonaro já destoava do discurso e da forma de campanha de seus concorrentes. Com simplicidade e transparência, conquistou a confiança da maioria do povo brasileiro; e sem Caixa 2 e com baixos gastos de propaganda, Bolsonaro desenvolveu uma candidatura singular na história das candidaturas à presidente do Brasil.
E foi dessa forma que Jair Bolsonaro foi eleito, resgatando a democracia brasileira e arrancando o país de uma recessão que alcançava 20% de desemprego efetivo, um deficit de 7% do PIB e uma dívida que caminhava para 100% do PIB do país.
Confira um resumo das principais ações do governo federal nos primeiros 200 dias.
Combate ao crime, à corrupção e às fraudes
O combate à corrupção de seu governo foi iniciado quando o presidente rompeu com a “Política do Toma-lá-dá-cá”. Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente do Brasil a não negociar seus ministros com o Poder Legislativo, mas os escolheu de forma técnica e pela competência e experiências.
Em seguida, Bolsonaro criminalizou o Caixa 2 de Partidos, dando fim à maneira pela qual todos os seus antecessores foram eleitos.
Com a nomeação de Sérgio Moro para ministro da Justiça e Segurança Pública, o presidente cumpri sua promessa de combate à corrupção. Lembrando que Sérgio Moro foi o juiz responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, combatendo os crimes do colarinho branco e se tornando um herói nacional.
No governo Bolsonaro houve o reforço da Lava-Jato, a apresentação do Pacote Anticrime, a contratação de 1000 policiais federais e a aprovação da MP dos confiscos e venda de bens de traficantes.
Notou-se já nos 200 primeiros dias de governo que os homicídios e crimes violentos em todo país tiveram uma redução de aproximadamente 25% em relação a 2018. Além disso, a morte de policiais em ação também diminuiu mais de 10% neste mesmo período.
Em relação ao combate às fraudes, Bolsonaro foi o primeiro a criar uma auditoria para a revisão de benefícios do INSS. Há uma estimativa de que seus antecessores consentiram fraudes que alcançam os R$ 100 bilhões.
Bolsonaro, também foi o primeiro presidente que teve a coragem e o interesse em investigar a caixa-preta do BNDES. E quando a caixa-preta do BNDES for aberta (provavelmente até setembro), espera-se que este seja o maior escândalo financeiro da história do mundo. Para isso, Bolsonaro assinou um ato que retira qualquer sigilo de operações de crédito envolvendo recursos públicos do BNDES e também da Caixa, BB permitindo fiscalização pelo TCU.
Redução dos gastos públicos e reequilíbrio de contas
O Governo Bolsonaro vem administrando com sabedoria o dinheiro público. A redução com os gastos tem sido uma das grandes marcas do governo. Esta administração extinguiu 700 grupos de trabalho, conselhos e comitês de administração que na verdade eram apenas cabides de suplementação salarial.
Nos primeiros dias, só na Casa Civil foram demitidos 320 comissionados, gerando uma economia de R$ 1,8 milhões e mais de 21.000 cargos comissionados, com uma economia calculada em R$ 160 bilhões.
Outra redução de gastos e também uma forma de combate ao uso da cultura brasileira para fins ideológicos e políticos foi feita pelo Ministério da Cidadania. Este determinou novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. O novo teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite era de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.
Uma grande redução de gastos foi com o corte de bilhões de reais de propaganda estatal. Além disso, o Governo Bolsonaro optou pela quebra do monopólio da imprensa, e passou a utilizar as redes sociais, como o Twitter, para dar as notícias do Planalto diretamente ao povo brasileiro. E dessa forma, mantem os laços estreitos com a população, evitando a manipulação de notícias pela imprensa e a divulgação de ‘fake news’ pela oposição.
Além da redução dos gastos, é necessário recuperar a capacidade de pagamento das contas dos estados e municípios. E para isso o governo propôs o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Um programa temporário de curto prazo que permite que estados e municípios tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal.
Geração de recursos, simplificando a legislação e o transporte e a mobilidade
O Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio G. de Freitas, proporcionou a abertura para o capital estrangeiro e a realização de 23 leilões bem-sucedidos de terminais portuários, aeroportos e ferrovias que gerou mais de R$ 7 bilhões.
A Reforma da Previdência é considerado a menina dos olhos do Governo Bolsonaro. O Governo e seus aliados travam uma luta ferrenha, com o apoio da maioria da população, para que a reforma seja aprovada por completo.
Uma grande vitória foi conquistada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência, que vai gerar uma economia de R$ 933,5 bilhões, nos próximos 10 anos. O valor leva em conta as mudanças realizadas durante a votação em primeiro turno da proposta pela Câmara dos Deputados.
Outra meta do governo era simplificar a legislação e o presidente efetuou a revogação de 547 decretos.
Educação, Tecnologia, Cidadania e Diretos Humanos
A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem desenvolvido um árduo trabalho para resgatar o respeito e oferecer proteção à família, crianças, mulheres e idosos do país. Além disso, a ministra tem defendido a liberdade religiosa tanto no Brasil, como no exterior, abraçando a causa de minorias religiosas que vêm sofrendo perseguição.
Neste governo, 234.199 casas foram entregues para a população, foi feito a digitalização de 310 serviços para o cidadão e foi implantado o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização, para o combate às secas e o desenvolvimento do Nordeste.
Coordenada pelo Ministério da Cidadania de Osmar Terra, o Programa Pátria Voluntária foi lançado para incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou o Future-se, um programa para o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais. A adesão ao Future-se será voluntária.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, iniciou os planos Norte e Nordeste Conectado que vão levar conexão em banda larga para as regiões. Entre abril e julho deste ano, foram implantados 1.753 pontos de conexão via satélite (GESAC) em escolas públicas da região Norte e doados 150 equipamentos para Pontos de Inclusão Digital. E no Nordeste foram instalados 4.532 pontos e doados 240 equipamentos no mesmo período.
Marcos Pontes também implementou o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), para que o setor produtivo de saúde, de cidades, de indústrias e rural possam implementar soluções com maior eficiência e previsibilidade para a plena instalação da tecnologia.
Incentivo ao empreendedorismo e os bons pagadores
Para o incentivo ao empreendedorismo, a MP da Liberdade Econômica foi aprovada, estabelecendo garantias para o livre mercado, além de prever uma imunidade burocrática para startups e extinguir o Fundo Soberano do Brasil.
Outro estímulo aconteceu com a sanção da lei do Cadastro Positivo, beneficiando 130 milhões de bons pagadores brasileiros.
Respeito e prestígio internacional
O Brasil deixa de ser o “anão diplomático” e se transforma na “Terra da Promessa”, sendo prestigiado e respeitado pelas grandes potências mundiais. Como exemplo, foi o apoio recebido dos EUA para a entrada do Brasil na OCDE.
Além disso, foi assinado o histórico Acordo Comercial com a União Europeia, que aumentará em 1.000% os mercados brasileiros potenciais.
Outro momento histórico foi quando pela primeira vez na história brasileira, a Bolsa de valores ultrapassou 100 mil pontos.
O país vive um momento único, de muitas lutas, mas dando passos rumo à prosperidade.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comemorou em seu Twitter os 200 dias de Governo Bolsonaro dizendo, “Completamos hoje 200 dias de governo com uma política externa rejuvenescida, autêntica, ambiciosa e conectada ao povo brasileiro. Abertura econômica, defesa da democracia e dos valores nacionais, em busca de um Brasil maior e mais feliz. ”
O Planalto comunicou ao povo brasileiro, “As conquistas do governo estão cada vez mais firmes. Seguem melhorando o transporte e a mobilidade, reequilibrando as contas do governo, combatendo o crime e as fraudes, gerando cidadania. Vivenciando momentos históricos e simplificando a legislação. Incentivando o empreendedorismo e os bons pagadores. Realizando conquistas importantes para o Brasil do futuro e ganhando mais respeito e prestígio internacional. Os 200 dias passaram voando, e o Brasil voa cada vez mais alto”.
Durante a cerimônia de comemoração pelos 200 dias de governo o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que tem como desafio trabalhar para um Brasil melhor.
“Nós temos, todos nós, um grande desafio pela frente, é entregar em 2023 ou 2027 um Brasil melhor para quem nos suceder, mas isso requer sacrifício de todos nós, sem exceção. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Nós podemos sair da teoria para a prática”, afirmou.
Bolsonaro afirmou ainda que o governo está vencendo paradigmas e promovendo mudanças para vida do brasileiro. “É difícil? É. Estamos vencendo paradigmas. Seis meses sem uma acusação de corrupção no governo”, destacou. “‘É obrigação’. É obrigação, sim. E nós temos que buscar atingir esses objetivos, coisas simples, mas que interessam a todos”.
O presidente ainda acrescentou: “Juntos nós colocaremos o Brasil no local de destaque que ele merece”.
Assista ao vídeo com as principais ações do governo federal nos primeiros 200 dias.