Na quinta-feira (1º), foi publicada a Portaria n° 524 do Ministério da Educação (MEC), que autoriza 515 novos cursos técnicos em instituições privadas de ensino superior.
Por intermédio dessa medida, serão viabilizadas cerca de 645 mil novas vagas, que já podem ser oferecidas pelas instituições.
A autorização dos cursos técnicos foi viabilizada pelo programa Novos Caminhos. A medida tem um potencial expressivo para aumentar a oferta de educação profissional e tecnológica, já que o censo escolar de 2019 apontou 1,8 milhão de estudantes nessa modalidade de ensino.
Para a autorização publicada agora, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação avaliou 1,7 mil pleitos apresentados pelas instituições no mês de abril deste ano. Os relatórios específicos de cada um dos pedidos serão enviados pelo órgão aos e-mails cadastrados pelos demandantes por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
É a segunda vez que o MEC autoriza cursos técnicos em instituições privadas de ensino superior. A primeira autorização, em junho deste ano, viabilizou 207 novos cursos e correspondeu a mais de 60 mil vagas.
O Programa
Trata-se de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.
O Novos Caminhos visa, ainda, contribuir para o alcance da meta definida no Plano Plurianual 2020-2023, que é de elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional, alcançando 3,4 milhões de matrículas até 2023. Essa ampliação contribuirá para a inserção socioprodutiva de milhões jovens e trabalhadores e também para a alavancagem da produtividade e competitividade de diversos setores da economia.
Com informações, Ministério da Educação.