A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo.
O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Por um placar final de 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.
Prisão
Último a votar, o ministro Sério Kukina acompanhou o entendimento do relator, mas defendeu que Witzel também seja preso preventivamente.
De acordo com o magistrado, não faz sentido que todos os demais alvos da operação continuem presos e o suposto ‘cabeça’ da organização permaneça solto.
“Embora tenha recebido milhões de votos, ele recebeu esse sufrágio para governar com decência”, disse o ministro, fazendo referência às declarações feitas por autoridades de que o afastamento de um governador eleito deveria ser encarado com maior cautela pela Justiça.
Entenda
Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do STJ.
O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.
A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos.
Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.
Defesa
Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.