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Ministro Luiz Fux afirma que flexibilização em municípios deve prevalecer

Por Conexão Política
08/06/20 | 14:51

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a decisão dos municípios em relação a flexibilização das medidas de isolamento social deve prevalecer. Para o magistrado, especialistas precisam ser consultados antes de qualquer decisão que leve em conta a proliferação do coronavírus. As declarações foram dadas durante a participação de Luiz Fux em uma transmissão na internet promovida pela Associação Brasileira de Franchising.

No Rio de Janeiro, apesar de o Governo do Estado ter publicado um decreto reduzindo o isolamento social, a maior parte dos municípios vai seguir a prerrogativa estabelecida pelo STF e vai manter as restrições previstas em decretos municipais.

O decreto estadual prevê a abertura de bares, restaurantes, shoppings e centros comerciais, além de pontos turísticos, e a volta da circulação de ônibus intermunicipais.

A Prefeitura do Rio não vai aderir a flexibilização do estado, no entanto, algumas medidas de relaxamento foram aprovadas pelo município, como atividades ao ar livre, e funcionamento dos setores de indústria, serviço e de construção civil.

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Tags: Covid-19DestaqueFuxquarentenaSupremo Tribunal Federal (STF)

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