Agentes da Polícia Federal foram às ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir mandados de busca e apreensão no endereço do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL). Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará.
A PF também fez buscas no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos de Vale. A operação desta quinta também tem outros 25 mandados de busca e apreensão e mandados de prisões.
De acordo com a Polícia Federal, até as 11h30, 11 pessoas haviam sido presas na operação autorizada pelo juiz federal Antônio Carlos Campelo, da 4ª Vara da Justiça de Belém.
A investigação aponta que entre 2010 e 2017 o grupo suspeito movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre as práticas irregulares investigadas estão: fraude em licitação (participação das mesmas empresas em várias licitações), simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos.
Mandados
Ao todo, a operação desta quinta tem:
- 26 mandados de busca e apreensão
- 10 mandados de prisão preventiva
- 4 mandados de prisão temporária
As prisões preventivas têm prazo de cinco dias e podem ser renovadas. Prisões temporárias não têm prazo definido para terminar.
Além da capital, Belém, os mandados devem ser cumpridos em outras cidades do estado, como: Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba e Cachoeira do Piriá.
