Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Por 10 a 1, Plenário do STF confirma instalação da CPI da Pandemia

Por Raul Holderf Nascimento
14/04/21 | 16:10
Brasília - DF, 12/04/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, chora durante  videoconferência com lideranças religiosas em comemoração da Páscoa.Foto: Marcos Corrêa/PR

Brasília - DF, 12/04/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, chora durante videoconferência com lideranças religiosas em comemoração da Páscoa.Foto: Marcos Corrêa/PR

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar de Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Pandemia no Senado.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais colegas da Corte, com exceção do ministro Marco Aurélio de Mello, que divergiu por entender que Barroso deveria ter aguardado recurso do Senado antes de prosseguir com o caso para deliberação dos magistrados.

Durante o voto, Barroso assegurou que “a instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário seja do presidente da casa legislativa, seja do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria se opor a tal requerimento por questões de conveniência ou de oportunidade políticas. Atendidas exigências constitucionais, impõe-se a instalação da comissão parlamentar de inquérito”, disse o ministro.

Ainda segundo ele, caberá ao próprio Senado decidir sobre o funcionamento da comissão, “se por videoconferência, se por modo presencial, ou por modo semipresencial”.

Leia também

Motta, que insiste em não pautar a CPI do INSS, foi eleito com apoio do centrão, esquerda e até da direita

Mesmo com assinaturas suficientes na Câmara, Hugo Motta diz não ter como instalar CPI do INSS

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vêm adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia. Não cabe ao Senado decidir se vai instalar ou quando vai funcionar, mas sim como vai proceder”, pontuou.

A partir dessa decisão, o Senado adie o efetivo funcionamento da comissão sob a justificativa de garantir o funcionamento presencial.

Tags: BarrosoCovidCPIDestaquepandemiaPlenárioSupremo Tribunal Federal (STF)

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.