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Presidente do STJ nega 143 habeas corpus a Lula e diz que tribunal não é ‘balcão de reivindicação’

Por Marcos Rocha
11/07/18 | 15:26
Imagem: STJ/Divulgação

A presente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Luarita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11), mais 143 pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula, que foram feitos por terceiros.

Na terça, ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Fraveto, que mandou soltar Lula no domingo – decisão que foi posteriormente foi revertida pelo presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Segundo Laurita Vaz, “o poder judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”.

Ainda está nas mãos da ministra um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para que ela decida de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula. O pleito foi feito após várias decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR pugna que somente o STJ possa analisar habeas corpus ao presidiário.

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Tags: Laurita-VazLulaPGRSTJTRF-4

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