A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar o pedido da defesa do petista condenado. O voto da ministra abre caminho para o STF formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, tudo indica que sim, o STF poderá liberar a Justiça Federal para decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4. Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do STJ que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.
Rosa Weber recorreu ao argumento da colegialidade e disse que o Estado de Direito requer que não haja “variações frívolas” nas decisões dos tribunais.
Petistas se desesperam. Os Brasileiros festejam.
Placar:
- Ministro Edson Fachin (relator) – Negou o HC
- Ministro Gilmar Mendes – Aceitou o HC
- Ministro Alexandre Moraes – Negou o HC
- Ministro Luís Roberto Barroso – Negou o HC
- Ministra Rosa Weber – Negou o HC
- Ministro Luiz Fux – ?
- Ministro Dias Toffoli – ?
- Ministro Ricardo Lewandowski – ?
- Ministro Marco Aurélio – ?
- Ministro Celso de Mello – ?
- Ministra Cármen Lúcia – ?