Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, por racismo, informa o Estadão. A liberação da denúncia foi realizada nesta segunda-feira (20) pelo relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Jair Bolsonaro foi denunciado pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, no mês de abril. A denúncia se trata de declarações proferidas pelo candidato durante palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017. Para Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Em caso de condenação, o deputado federal poderá cumprir pena de reclusão de 1 à 3 anos, a procuradora ainda pede o pagamento mínimo de R$400 mil por danos morais coletivos.
Os ministros que integram a Primeira Turma do STF e julgarão o caso serão Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.