O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de “notícias falsas” e “ameaças” contra integrantes da Corte.
O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin.
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Pelo entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os “ataques” contra a independência do Poder Judiciário e “ameaças” contra os magistrados nas redes sociais.
O Supremo julga uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação, que não foi feita por iniciativa do Ministério Público ou pela polícia, mas a mando do próprio presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
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