Se Jair Bolsonaro decretar o fim do quarentena social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo.
“Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã [hoje]. Toda e qualquer profissão, legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, […] vai poder trabalhar”, afirmou.
Ao comentar sobre o assunto, um ministro do Supremo disse ao jornalista do UOL, Josias de Souza:
“Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos.”
Outro acrescentou:
“Chegando ao Supremo, não tenho dúvida de que prevalecerão o bom-senso, a ciência e, sobretudo, a Constituição. O texto constitucional consagra a inviolabilidade do direito à vida. Na pandemia que assola o mundo, o isolamento é uma forma de prestigiar a vida”.