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STJ decide nesta terça se livra Lula de ser preso

Imagem: Nelson Almeida/AFP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examina nesta terça-feira (6) um requerimento da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deliberação pertence à Quinta do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No encejo, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, considerou que a sentença seria executada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.

O requerimento foi apresentado pela defesa de Lula no último dia 21 de fevereiro. Como não há chance de reverter a condenação, o mais provável é que a prisão seja decretada logo após decisão do TRF-4.