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Termina às 23h59 desta terça-feira (30) o prazo dado pela Receita Federal parar receber as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020 (ano-base 2019). Quem não entregar a prestação de contas no prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o Fisco deposita […]
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O governo federal anunciou que o presidente Jair Bolsonaro fará, nesta terça-feira (30), uma cerimônia para anunciar a prorrogação do auxílio emergencial para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. A cerimônia acontecerá às 16h no Palácio do Planalto.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça (30), a prorrogação da prisão temporária do jornalista Oswaldo Eustáquio por mais cinco dias. Em sua decisão, Moraes também deferiu pedido para que Eustáquio fique em cela destinada a detentos que podem sofrer represálias ou na carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia […]
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A Polícia Civil e o Ministério Público realizaram uma operação em conjunto, na manhã desta terça-feira (30), contra um grupo que é suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Segundo a polícia os presos formam um grupo de matadores conhecidos como “Escritório do Crime”, e seriam responsáveis, além da morte de Marielle, pela […]
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O Movimento Advogados do Brasil convida todos os brasileiros, que lutam pela defesa de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a participar de uma grande ação nacional: “A Maior Ação do Mundo”. Em março de 2019, socorrendo-se aos termos do artigo 43 de seu Regimento Interno, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias […]
Política
A ativista Sara Winter postou fotos em suas redes sociais em que mostra estar usando os livros escritos pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, como encalço para seu sofá. Sara Winter foi presa no dia 15, no âmbito do inquérito que investiga manifestações bolsonaristas contra o Supremo e o Congresso, em investigação coordenada por […]
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Nesta segunda-feira (29), o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª vara cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autorizou o Flamengo a transmitir a partida contra o Boavista, na próxima quarta (1º), via FlaTV, como havia anunciado o clube na última semana. O time rubro-negro está no embate com a Rede Globo, que tenta […]
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O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu nesta segunda (29) arquivar uma notícia-crime apresentada pelo PT contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). O PT entrou com a representação para investigar a possível prática dos crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa em mensagens trocadas pela parlamentar com o então ministro Sergio Moro, […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai indiciar o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas por homicídio culposo, pelo incêndio do Ninho do Urubu, que levou à morte dez garotos das categorias de base do clube, no início de 2019, segundo informações da Rádio Tupi. Por meio de […]
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Os planos de saúde passam a ser obrigados a partir desta segunda-feira (29) a cobrir a realização de teste sorológico para o novo coronavírus, de acordo com resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Conhecido como ‘teste rápido’, o exame detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus, sendo […]
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Rodrigo Maia, em live promovida pelo Jornal O Globo, disse estar pessimista em relação à economia brasileira no segundo semestre deste ano. “Eu tenho um pessimismo grande em relação ao segundo semestre no Brasil, porque é o que vai ficar da crise da pandemia. Uma taxa de desemprego maior, uma dificuldade maior das empresas, com […]
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A partir desta segunda-feira (29), apenas serviços considerados essenciais poderão funcionar em Belo Horizonte/MG. O decreto foi anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última sexta-feira (26). A medida se deu pelo fato de, segundo a prefeitura, os casos de internação por covid-19 aumentarem na capital após o início da flexibilização. “A compreensão de que […]
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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para votação que vai definir a nova data de realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), adiadas por causa da pandemia da covid-19. A enquete está disponível somente aos inscritos do exame, que podem votar pela “Página do Participante”, com três opções de datas. 1) Enem […]
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O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz, deve ser ouvido pela primeira vez nesta segunda-feira (29), após seu nome surgir na mídia com uma série de denúncias. Advogados envolvidos na defesa de Queiroz foram comunicados no sábado (27) que o ex-assessor será interrogado pelos investigadores da Operação Furna da Onça, no inquérito que apura […]
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A cidade do Rio de Janeiro tem o primeiro dia útil da reabertura do comércio de rua nesta segunda-feira (29). O setor foi autorizado a reabrir desde sábado com horário reduzido, de 11h às 17h, após ser fechado no dia 24 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As lojas que reabrirem […]
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Nesta segunda-feira (29), o governador do Distrito Federeal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus. Agora, com o decreto, o governo do DF não terá que seguir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nem as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020 e ainda poderá […]
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta última sexta-feira (26) que a capital paulista avançou para a fase 3 (amarela) do plano de reabertura da economia durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, bares e restaurantes ao ar livre, salões de beleza e barbearias podem reabrir com restrições sanitárias. Os […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta última sexta-feira (25), da decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara de proteção facial em espaços públicos do Distrito Federal. De acordo com o recurso, o presidente deve receber tratamento igual aos demais cidadãos e, na prática, a decisão dirigida a ele é mais ‘rígida’ […]
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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) recebeu alta nesta última sexta-feira (26), após dias internado. O parlamentar estava infectado com a covid-19. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais saindo do hospital em uma cadeira de rodas e sendo aplaudido pelos médicos. “Por três vezes vi a morte de perto, mas tenho certeza que […]
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O presidente do PTB, Roberto Jefferson, usou o Twitter para comentar a prisão de Oswaldo Eustáquio. Apoiador de Bolsonaro, o jornalista foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26). A ordem de prisão partiu da Polícia Federal e foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Jefferson, a […]