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Após Nelson Teich deixar o comando do Ministério da Saúde na manhã desta sexta-feira(15), a pasta será gerida de forma interina pelo general Eduardo Pazuello. O militar, que ocupa o cargo secretário-executivo desde o dia 22 de abril, despachará no comando do Ministério até que o presidente Jair Bolsonaro escolha um novo nome. O general […]
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Segundo o site O Antagonista, “Wilson Witzel está sendo investigado por suspeita de envolvimento nos contratos emergenciais para a compra de respiradores”. De acordo com a matéria, “os indícios, que surgiram no inquérito que levou à prisão o subsecretário de Saúde Gabriell Neves, foram remetidos ao STJ”. A investigação é preliminar e corre em sigilo. […]
Política
Nesta última quinta-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de coronavírus chinês no Brasil. Devido às mudanças, o projeto agora volta para o Senado. O anteprojeto foi elaborado por um grupo de juízes, ministros de tribunais e […]
Política
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas providências para “evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional”. Foram solicitadas providências aos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal e a todos Tribunais de Justiça. O relator da ação é o ministro Celso […]
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O deputado federal Marco Feliciano foi ao Twitter nesta sexta-feira (15) para comentar a saída de Nelson Teich do comando do Ministério da Saúde. Em tom crítico a Teich, o parlamentar disse que a necessidade de liberar a cloroquina é urgente, fato que Teich havia declarado publicamente ser contra. CONFIRA
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Conforme noticiado e confirmado pelo Conexão Política, o ministro da saúde, Nelson Teich, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (15). Teich completaria um mês no cargo no próximo domingo, dia 17. Ele substituiu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Há certa expectativa entre os apoiadores do governo em dois nomes para assumir a pasta. O ex-ministro […]
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A partir de hoje (15), os estabelecimentos comerciais que forem encontrados abertos em Macaé (RJ) em desconformidade com os decretos municipais que estabeleceram medidas de distanciamento social deverão ser interditados e lacrados. A decisão do juiz Josué de Matos, da 2ª Vara Cível de Macaé, exclui apenas supermercados, mercados, postos de gasolina, farmácias e serviços […]
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou a um advogado de Fortaleza seu pedido de Habeas Corpus para circular livremente pela capital cearense, no período de bloqueios impostos pelo governo do estado. O advogado alegou que a restrição à circulação de pessoas adotada no Ceará é inconstitucional. Recentemente, o governador do estado […]
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PGR defendeu que apenas trechos do sigilo da conversa sejam divulgados.
Esportes
O Campeonato da liga profissional de futebol da Inglaterra, Premier League, recebeu autorização do governo britânico para voltar em junho. No entanto, terá que cumprir uma série de exigências além das adequações esperadas para o combate ao contágio ao coronavírus, segundo o portal Globo Esporte. Entre as condições impostas pelas autoridades, estão maior investimento nas […]
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Seguindo o decreto federal do presidente Jair Bolsonaro, que inclui salões de beleza, barbearias e academias no rol de serviços essenciais, o vereador Davi Salomão (PRTB) impediu que fiscais do governo municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, fechassem uma barbearia que abriu as portas. Aos fiscais, Salomão afirmou que o estabelecimento estava cumprindo Lei […]
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As apreensões de cocaína realizadas pela Receita Federal ultrapassaram 20,7 toneladas no período de janeiro a abril deste ano. O volume é 22,5% superior ao registrado no primeiro quadrimestre do ano passado, quando foram apreendidas 16,8 toneladas. Durante três ações foram registradas 15,5 toneladas, o que representa quase 75% das quantidade total apreendida. Essas ocorrências […]
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A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro prorrogou até 15 de junho a autorização para que os condenados do sistema prisional do estado com direito a saída nas modalidades visita periódica ao lar e trabalho externo permaneçam em suas residências. O prazo para permanência em casa desses condenados se encerraria nesta sexta-feira (15/5). […]
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Nesta quarta-feira (13), o juiz Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Ceará, negou o pedido para que o auxílio emergencial de R$ 600 pudesse ser sacado em outros bancos em funcionamento no estado, além da Caixa. Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Ceará, solicitava […]
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O governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, “afirmou a interlocutores que o estado só poderá começar a relaxar as medidas de isolamento social em meados de julho”, segundo a Folha de S. Paulo. De acordo com a matéria, Witzel teria dito que o Rio está longe de atingir o pico. Caso a informação seja […]
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Após pedido da direção OAB-RS, a advocacia gaúcha passou a constar entre os principais e essenciais setores aptos a retomar as atividades durante a epidemia do coronavírus chinês. Com a volta da fluência dos prazos processuais eletrônicos do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), a Ordem já havia retomado as […]
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Nesta última quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro publicou, por meio do Twitter, divulgou um trecho da conversa entre a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O conteúdo já foi divulgado pelo Conexão Política, e mostra a parlamentar pedindo para Moro permanecer no governo. Moro diz […]
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês. Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as […]
Política
Toda a sociedade poderá acessar e ter ciência dos atos de todos os candidatos e dos que já tiverem sido condenados por atos de improbidade administrativa
Política
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar o pedido da advogada Ana Cristina D’Angelo de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os autos, a advogada Ana Cristina D’Angelo (OAB […]