Judiciário
O procurador parlamentar da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a prisão do humorista Danilo Gentili, apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O pedido foi motivado após o comediante sugerir, por meio das redes sociais, que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” […]
Últimas
O vereador Gabriel Azevedo (Patriota), de Belo Horizonte/MG, foi assaltado e agredido de forma violenta no sábado (27). O crime aconteceu em São Paulo/SP. Segundo o parlamentar, ele estava na capital paulista para participar de algumas gravações. De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência, o político teria sido surpreendido por volta de 21h, […]
Política
Na última quinta-feira (25), uma ação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição da demanda judicial, as siglas pleiteiam a suspensão da proposta de autonomia do Banco Central (BC), projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair […]
Errata
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria se filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na quinta-feira (25), segundo anúncio feito pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, por meio das redes sociais. Jefferson publicou: “Seja bem-vindo heroico deputado. Daremos sangue por você. […]
Política
Mesmo após três dias de intensas negociações entre os blocos parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu construir consenso para realizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade, prevista para acontecer nesta sexta-feira (26). A medida, considerada polêmica, altera o artigo 53 da Constituição Federal de 1998 a […]
Política
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. O prazo para sugerir alterações foi encerrado às 23h59min desta última quinta-feira (25). De acordo com a redação original, enviada pelo governo, o modelo de privatização deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações […]
Política
A capital da Bahia terá um lockdown a partir desta sexta-feira (26). A informação foi confirmada pela prefeitura de Salvador à CNN Brasil. O bloqueio total terá início às 17h de sexta, com término previsto para segunda-feira (1º), às 5h. As atividades comerciais serão interrompidas, inclusive o metrô e demais transportes públicos serão paralisados. Durante […]
Internacional
Um tribunal de Pequim condenou um homem a indenizar a ex-mulher pelo trabalho doméstico desempenhado durante o casamento. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de divórcio feito pelo homem, segundo informações da Agência Brasil. Na petição, a mulher argumentou que o então marido pouco ou nada tinha contribuído para o trabalho doméstico […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a acusação de que ela se valeu do cargo para soltar um filho preso por […]
Política
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que irá restringir a circulação da população durante o horário das 23h às 5h. A medida é válida para todo o estado. A justificativa da administração tucana é que São Paulo atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda […]
Judiciário
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do inquérito contra o senador Humberto Costa (PT-PE) no âmbito da Operação Lava Jato. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procedimento foi aberto em 2015, a partir do depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento […]
Política
Pouco mais de um mês após início da vacinação no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considera que os eventos adversos mais frequentes relacionados às vacinas contra a covid-19 não são graves e estão dentro do esperado. Segundo a agência reguladora, não há até o momento dados que indiquem mudanças na avaliação da […]
Judiciário
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Presidência em 2018 pelo PSOL, Guilherme Boulos, foi derrotado na Justiça pelo jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan. O pedido de indenização ajuizado pela defesa do socialista foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na Corte estadual, a […]
Judiciário
Em entrevista ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, no domingo (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os inquéritos que apuram supostos atos democráticos e supostas notícias falsas apontaram financiamento internacional a determinados grupos que, segundo ele, utilizam as redes sociais para atacar instituições brasileiras. “Queria dar um furo aqui […]
Últimas
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), determinou ampliação do toque de recolher em grande parte do estado. Segundo a administração, a medida é necessária devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs para o tratamento do novo coronavírus, que atingiu a taxa de 80% no domingo (21). A restrição na circulação de pessoas nas […]
Política
Durante a abertura da sessão de julgamento da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o episódio foi uma “intervenção extrema” do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva, sob […]
Política
A Pfizer e a BioNTech iniciaram um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia de sua vacina contra a covid-19 em mulheres grávidas saudáveis. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (18) pelas próprias empresas. Mulheres grávidas têm risco maior de desenvolver a covid-19 grave, e muitas autoridades de […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (19) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser decidida pelo Congresso Nacional. Ao ser questionado se o governo Bolsonaro se manifestaria sobre o episódio, Mendonça afirmou que “a posição […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a se defender presencialmente no plenário da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (19). O pedido foi feito por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa Legislativa. A Câmara dispõe em seu regimento interno a possibilidade de que o parlamentar encarcerado […]
Política
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (18) que, no caso que envolve o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), houve excessos de ambas as partes, tanto do parlamentar quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso […]