Política
Deputados do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) enviaram ao MPF (Ministério Público Federal) uma representação contra a gestão da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Os parlamentares pedem que o órgão determine a criação de uma força-tarefa para acompanhar as ações do ministério no combate à violência contra crianças e adolescentes. De acordo […]
Política
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto […]
Economia
A Embraer anunciou, nesta quinta-feira (3), a demissão de 900 funcionários da empresa no Brasil. O montante, segundo a companhia, equivale a 4,5% do seu efetivo total. A medida, de acordo com a fabricante de aviões, decorreu dos impactos causados pela covid-19 na economia global e pelo cancelamento da parceria com a Boeing. “O objetivo […]
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Oito procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediram desligamento das atividades. Em uma carta de 16 páginas, o grupo enumera uma série de desentendimentos com a atual procuradora titular do 5º Ofício, Viviane de Oliveira Martinez, como a razão do pedido de afastamento. Ela assumiu o cargo em março […]
Política
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300, o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado […]
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A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (3), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do […]
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A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por um placar final de 14 votos […]
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Por um placar final de 14 votos a 1, os ministros entenderam que há indícios suficientes para justificar o afastamento.
Economia
A imagem da nova cédula de R$ 200, que começa a circular no Brasil nesta quarta-feira (2), está sendo apresentada em cerimônia transmitida pelo canal do Banco Central (BC) no YouTube. A nota, que é a sétima da família do Real, homenageia o lobo-guará. De acordo com o BC, serão produzidas, neste ano, 450 […]
Economia
A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular nesta quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real e serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. A cerimônia de lançamento das novas cédulas começou às 13h30 está sendo transmitida pelo canal […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. O […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido de Wilson Witzel (PSC) para suspender o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisará a decisão que determinou seu afastamento do governo do Rio de Janeiro. O STJ analisará o caso na tarde desta quarta-feira (2). O processo de Witzel […]
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do Pastor Everaldo, ex-presidente do PSC (Partido Social Cristão). O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu […]
Economia
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia afirmou nesta terça-feira (1º) que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil no segundo trimestre está entre as menores em relação às principais economias do mundo. O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve queda de 9,7% […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro é “ilegal” e “inconstitucional”. O congressista avalia que se o governo não recuar, Parlamento ou Supremo Tribunal Federal (SPT) podem sustar a medida. De […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. O processo foi suspenso devido ao empate na votação de um recurso que a defesa do ministro apresentou ao STF no […]
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A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou nesta terça-feira (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família. A vaga de Deltan será ocupada pelo procurador da […]
Política
O governo de Pernambuco e a administração de Fernando de Noronha autorizaram a retomada gradual da visitação turística ao arquipélago de Fernando de Noronha a partir desta terça-feira (1º). Contudo, apenas pessoas que provarem já ter sido infectadas pelo novo coronavírus, e que estejam recuperadas, poderão ingressar no distrito pernambucano. Anunciada na última quinta-feira (27), […]
Política
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, discutiram na segunda-feira (31) formas de acelerar o cronograma da produção da vacina contra a covid-19 no Brasil. A vacina resultará de acordo entre a Fiocruz, a empresa biofarmacêutica global AstraZeneca e a Universidade de Oxford. A […]
Política
Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas da pandemia da covid-19 resultaram em mais solturas do que o habitual. De acordo com a lei brasileira, a pessoa presa em flagrante precisa ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, em […]