O secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista ao Poder360 que a tributação sobre o carbono deve ser embutida no novo imposto que substituirá outros cinco taxações, mas que isso só seria possível caso o Congresso aprovasse a cobrança de tributos indiretos.
“Eu acho que é mais fácil fazer dentro do próprio IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] ou da CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços] do que fazer isso por outros mecanismos”, opinou ele ao comentar sobre taxação do carbono.
O secretário do governo Lula (PT) disse que a gestão petista defende a medida que visa taxar atividades poluentes, mas frisou que “a forma de fazer ainda está em discussão” entre os técnicos do Ministério da Fazenda.
Na avaliação dele, caso a proposta avance na Câmara e no Senado, combustíveis fósseis estariam entre os produtos que com certeza passariam a ser tributados imediatamente pelo governo federal.
“A reforma tributária já prevê que a tributação de combustíveis seja feita por litro de forma nacionalmente uniforme e monofásica –tributar na saída da refinaria ou na importação. Com este modelo, você pode ter uma alíquota mais alta para combustíveis fósseis e uma menor para renováveis sem gerar problema de custo para a indústria brasileira porque dará crédito integral quando utilizar combustível”, alegou.
