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Executivo prepara nova rodada de aumento de impostos

Gestão federal considera elevar tributos que não dependem de aval do Congresso para conseguir fechar contas de 2024.

Por Raul Holderf Nascimento
11/09/24 | 06:00
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Executivo prepara nova rodada de aumento de impostos 1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula está enfrentando uma dura batalha para fechar o déficit nas contas públicas, mas tem optado por medidas que priorizam o aumento de impostos sobre cortes efetivos de gastos. Enquanto alguns membros da equipe econômica defendem o controle das despesas, essas sugestões parecem estar muito longe da realidade, sem um prazo claro para serem implementadas.

Por outro lado, a proposta de aumentar tributos tem avançado com mais velocidade, a exemplo do envio de um projeto de lei ao Congresso, em regime de urgência, para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), visando arrecadar R$ 21 bilhões.

Apesar de serem impopulares, as medidas são encaradas como essenciais em Brasília, uma vez que o governo precisa cumprir sua meta fiscal de 2025, ainda que no papel, diante da exigência de um orçamento equilibrado. No entanto, o governo enfrenta resistência significativa no Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito ser improvável a aprovação de qualquer aumento de imposto sem uma discussão prévia, enquanto o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, chamou a proposta de “inconcebível”. As dificuldades se somam ao histórico de derrotas recentes enfrentadas pelo ministro Fernando Haddad no Legislativo, enfraquecendo a posição do governo.

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Outro desafio é a necessidade de cumprir a chamada “noventena”, que exige um período de 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua efetiva cobrança. Para que as mudanças propostas no JCP entrem em vigor em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, o que coloca pressão sobre o governo.

Além disso, o cenário para 2024 também é incerto. O governo ainda não tem garantias de que atingirá a meta fiscal do próximo ano, o que pode forçar a Fazenda a recorrer a mais aumentos de impostos. Nesse caso, sob condição de anonimato, fontes do Palácio do Planalto reportaram à Reuters que a solução poderia vir por meio de tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Congresso.

Tags: AlíquotasEconomiaGoverno FederalImpostosLulaTributos

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