O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira (20) que o governo federal irá implementar um “digital tax” (imposto digital) para compras internacionais na internet de até US$ 50.
A fala foi proferida em Brasília (DF), durante entrevista com repórteres na sede do Ministério da Fazenda. A alíquota do imposto não foi revelada por Haddad.
“Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que se chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou.
O chefe da economia brasileira não detalhou como fará para garantir que as empresas não repassem as taxas para os consumidores ou aumentem os valores dos produtos. Haddad também não esclareceu como a Receita Federal tentará evitar fraudes.
“Então quando você comprar na plataforma, você estará sabendo que receberá na sua casa um produto regular, legal, inclusive se você receber com problemas, você vai poder ter com quem reclamar, então vai ficar tudo legal”, completou.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas nós queremos condições competitivas para que nós não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro”, finalizou Haddad.