O advogado e professor Rômulo Saraiva, especialista em Direito Previdenciário e autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão, publicou um artigo na Folha de S.Paulo em que aponta que o rombo nos cofres da Previdência Social pode ser muito maior do que os R$ 6,3 bilhões inicialmente identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Saraiva questiona se, com a prática de venda casada, o prejuízo total não pode ter alcançado R$ 219 bilhões. Segundo ele, além das mensalidades associativas descontadas indevidamente de milhões de aposentados, há indícios de que associações e sindicatos possam ter atuado em parceria com instituições financeiras para aplicar empréstimos consignados sem autorização dos beneficiários.
O mecanismo fraudulento, conforme o texto do especialista, envolvia o uso de dados vazados para contratar consignados em nome dos segurados e, na sequência, lançar descontos de mensalidades sindicais ou associativas — ou o inverso. “Se eles já não tinham escrúpulo para roubar idosos hipossuficientes com mensalidades de R$ 50, com muito mais razão teriam interesse no empréstimo consignado”, pontuou.
O artigo traz números que turbinam a suspeita: os repasses financeiros de empréstimos consignados para associações e sindicatos saltaram de R$ 57,4 bilhões em 2021 para R$ 72,5 bilhões em 2022, chegando a R$ 89,4 bilhões em 2023. No total, foram R$ 219,6 bilhões em três anos, valor sobre o qual não se sabe o quanto é legítimo.
Saraiva também critica a forma como o TCU conduziu a auditoria. Segundo ele, a Corte de Contas não investigou os contratos de empréstimos — mais de 15 milhões — e se limitou a verificar sites de associações. Como apenas três dessas entidades ofereciam consignado abertamente, o TCU concluiu que não havia indício de irregularidade. “Foi mais fácil ao TCU analisar a internet do que 15 milhões de contratos de empréstimo, local inexplorado”, ironiza.
Para o especialista, a ausência de informações nos sites dessas associações não é suficiente para descartar fraudes, já que muitas dessas entidades funcionam com estrutura precária — tanto física quanto virtual.