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Reação negativa do mercado ao financiamento do Renda Cidadã foi alerta, diz secretário do Tesouro

Por Marcos Rocha
29/09/20 | 18:08

A alta do dólar e a queda da bolsa provocadas pelas discussões em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã representam um alerta do mercado.

A declaração é do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo ele, os investidores deram “um sinal muito claro” sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios (dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) para custear o futuro programa social.Reação negativa do mercado ao financiamento do Renda Cidadã foi alerta, diz secretário do Tesouro 1Reação negativa do mercado ao financiamento do Renda Cidadã foi alerta, diz secretário do Tesouro 2

Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos. Segundo ele, a medida significa postergação de pagamento.

“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou Funchal.

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O secretário disse que a queda da bolsa e a alta do dólar e da curva de juros no mercado futuro refletem a avaliação do mercado sobre a ideia apresentada nesta última segunda-feira (28).

“O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante”, afirmou.

O secretário explicou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos. “Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.

E o teto? 

Funchal reiterou a defesa do teto de gastos como âncora fiscal para impedir o descontrole dos gastos públicos no médio e no longo prazo. Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação.

“Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade”, explicou.

Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, o secretário evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a sugestão de financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com a limitação do pagamento de precatórios, a cada ano, a 2% das receitas correntes líquidas do governo.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano.

Os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família e teria benefício médio de R$ 290 por mês.

Na avaliação do secretário do Tesouro, a solução para superar o impasse em relação às fontes de recursos para o Renda Brasil passa pelo debate com o Tesouro e o mercado mostrando as limitações das propostas apresentadas.

“É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas”, declarou Funchal.

As informações são da Agência Brasil.

Tags: Fundebmercado financeiroPrecatóriosPrograma socialRenda Cidadã

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