As regiões Nordeste e Sudeste lideraram os cortes no Bolsa Família, com 3.762.332 e 3.023.165 benefícios bloqueados, respectivamente, no rigoroso processo de revisão de cadastros realizado ao longo de 2023. A medida, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias em todo o país, enfrentou críticas e repercutiu negativamente.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social alega que os cortes visam corrigir inconsistências nos cadastros, incluindo informações desatualizadas e problemas relativos à renda ou composição familiar. Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários tiveram seus acessos bloqueados. Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro ultrapassaram a marca de um milhão de benefícios cortados.
O Ministério justifica que a gestão federal tem feito a ‘retomada’ do programa social, considerando que houve modificações realizadas nos últimos anos. O processo de revisão e averiguação dos cadastros iniciou-se durante a transição de governo, visando identificar famílias com inconsistências na renda ou composição familiar declarada no registro. A revisão também contemplou cadastros desatualizados.
Uma das principais inconsistências, segundo a gestão federal, está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.
“Às vezes, a família que foi cancelada, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, afirmou a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.