O presidente Jair Bolsonaro não cogita desistir da Medida Provisória (MP) que visa dificultar a remoção de conteúdos da internet.
Apresentado como garantia de maior liberdade de expressão nas redes, o projeto tem sido alvo de ataques dos veteranos veículos de comunicação do país, além de algumas autoridades políticas.
Na prática, a medida iria impossibilitar que empresas de tecnologia removessem publicações de forma arbitrária. Ao longo dos últimos anos, conforme vem evidenciando o Conexão Política, diversos ativistas, jornalistas e portais de notícias conservadores foram alvos de ações seletivas na internet, tendo suas respectivas contas canceladas.
PGR
Nesta semana, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão da medida provisória (MP) 1.068/2021, que trata sobre liberdade de imprensa na internet. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) pediu que a medida fosse derrubada até que haja julgamento do mérito no plenário da Suprema Corte.
Ainda no texto, a PGR também ressaltou que existe necessidade de o tema ser amplamente discutido pelos parlamentares do Congresso Nacional.
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Encaminhada pelo governo no dia 6 de setembro, a MP não teve sucesso e foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e, além de ser suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
Continuidade
Agora, segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, Bolsonaro solicitou a ministros e assessores que elaborem um projeto de lei com o mesmo teor da Medida Provisória 1068.
A expectativa é que, na sequência, o novo texto seja enviado ao Congresso Nacional.
O Conexão Política entrou em contato com o Palácio do Planalto. No entanto, até o fechamento desta matéria, não havia sido feito nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.
