O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (12) que o governo Lula avalia aplicar a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares, com o objetivo de financiar um novo órgão regulador do setor.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Santana disse que a pasta defende a criação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil”.
Segundo ele, “a proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo”, explicou. “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, prosseguiu.
No modelo atual, a competência de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, emendou Santana.
A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares é antiga e foi levantada no reduto do lulopetismo. Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com custo de R$ 43,4 milhões ao ano, equivalente R$ 90 milhões em valores atuais.
Apesar dos esforços, a proposta não avançou no Congresso Nacional, devido uma forte resistência do setor de educação privada.