Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT

Lei também altera arcabouço fiscal.

Por Marcos Rocha
17/05/24 | 15:21
Jay Huang | Unsplash

Jay Huang | Unsplash

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, antes chamado DPVAT e agora renomeado para SPVAT. A previsão é que a cobrança do imposto volte a ser realizada em 2025 para todos os proprietários de carros e motos.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, líderes governistas estimaram que o valor a ser pago pelos motoristas deverá ficar entre R$ 50 e R$ 60. No entanto, o valor exato e o calendário de pagamento ainda precisam ser regulamentados pelo Executivo.

O Palácio do Planalto vetou dois artigos que previam multa e classificação de infração grave para quem não pagasse o seguro. Na justificativa, o governo argumentou que a penalidade “contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT ao classificar a conduta como infração grave, resultando em uma multa de R$ 195,23”.

Além disso, o governo federal ressaltou que a lei já exige que o SPVAT esteja pago para o licenciamento do veículo, transferência de propriedade ou baixa no registro.

Leia também

Governo de Goiás suspende ICMS da energia solar e vai devolver R$ 31 milhões

Mesmo com tarifa de 104% sobre produtos da China, iPhone ainda sai mais barato nos EUA do que no Brasil

A cobertura do seguro, conforme a proposta, inclui:

1. Indenização por morte;
2. Indenização por invalidez permanente, total ou parcial;
3. Reembolso de despesas com:
a. Assistências médicas e suplementares, incluindo fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas não disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima;
b. Serviços funerários;
c. Reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

R$ 15 bilhões fora do arcabouço fiscal

A lei sancionada também altera o atual modelo de arcabouço fiscal, permitindo que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. Este trecho foi considerado um “jabuti”, ou seja, um assunto não relacionado ao tema original da proposta.

O valor foi negociado com o Congresso durante a tramitação dos vetos do presidente Lula e um acordo para recompor cerca de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares. Parte desse valor também pode ser destinado a ações de reconstrução e auxílio ao estado do Rio Grande do Sul.

Histórico do DPVAT

Desde 2021, o DPVAT vinha se mantendo com o saldo remanescente dos anos anteriores. A cobrança foi extinta por uma medida provisória publicada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Tags: CarrosDPVATImpostoMotos

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.