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8 de janeiro: Moraes nega pedido da OAB por julgamento presencial dos réus

O plenário virtual, segundo Moraes, não impede a ampla defesa e o direito ao contraditório.

Por Raul Holderf Nascimento
21/09/23 | 11:43
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante a cerimônia de diplomaçãodo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin, na sede do TSE

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o julgamento dos próximos réus do 8 de janeiro em plenário virtual. A decisão reiterada foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O STF já havia negado o pedido do órgão, que sustentou que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões, fixando que os advogados possuem direito de apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.

A OAB, além do pedido de reconsideração, se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordassem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo”.

Julgamento virtual

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou um pedido de Moraes e agendou a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro.

Conforme o aval, a continuidade acontecerá na próxima terça-feira, 26, no plenário virtual.

Tags: 8 de JaneiroAlexandre de MoraesOABSTF

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