O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um Centro Integrado para, segundo s Corte, atuar no Combate à Desinformação e protagonizar a Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade vai trabalhar no enfrentamento ao que o tribunal chama de ‘discursos de ódio’, ‘discriminatórios’ e ‘antidemocráticos’, com a finalidade de cravar uma ‘luta contra a desinformação de cunho eleitoral’.
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que foi inaugurado na tarde desta terça-feira (12).
Conforme Moraes, o objetivo é avançar no combate às ‘fake news’. O ministro, no entanto, não deixa claro quais serão os critérios para definir o que é ou não desinformação.
O TSE, por sua vez, externa que a ideia é fazer com que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.
A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações tidas como maliciosas, seguindo as normas duras estabelecidas pelo próprio TSE.
O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.
Junto ao Centro, como já confirmado, atuarão a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).