O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou seu perfil oficial no X/Twitter para comunicar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes diretamente à plataforma e ao bilionário Elon Musk.
Na ação, Moraes intimou Musk a informar quem é o representante legal do X no Brasil, sob a ameaça de suspensão da rede social caso continue descumprindo decisões judiciais.
A publicação do STF marcou os perfis “@/GlobalAffairs” e “@/elonmusk” e incluía a mensagem “mandado de intimação”, juntamente com a peça assinada pelo ministro. A medida segue a recente prática da plataforma de divulgar decisões sigilosas do ministro por meio de postagens em sua própria rede.
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No despacho, o ministro determinou que a empresa indique, no prazo de 24 horas, o nome e a qualificação do novo representante legal da plataforma no Brasil. Caso essa ordem não seja cumprida, Moraes pontuou que a rede social poderá ter suas atividades suspensas no país até que todas as decisões judiciais sejam acatadas e as multas diárias sejam pagas.
A intimação ocorre em um momento de tensão crescente, após o X anunciar, em 17 de agosto, por meio de um post na rede, o encerramento suas operações no Brasil.
